Austelino Tavares Correia (MpD), até agora primeiro vice-presidente do parlamento cabo-verdiano, foi hoje eleito presidente da Assembleia Nacional, com o voto favorável da maioria dos 72 deputados, no arranque da X legislatura em Cabo Verde.
Segundo o anúncio feito pelo presidente em exercício do parlamento, Jorge Santos, a candidatura de Austelino Correia foi a única recebida e recolheu 64 votos favoráveis, quatro votos contra e quatro abstenções, numa sessão constitutiva da X legislatura que conta com a presença de várias figuras do Estado e corpo diplomático.
Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura, com a proclamação e investidura dos 72 deputados eleitos, está a ser presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria) nas eleições de 18 de abril, seguindo-se ainda a eleição dos restantes membros da mesa da presidência.
Por falta de entendimento com a bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que criticou fortemente a atuação de Jorge Santos enquanto presidente da Assembleia Nacional (segunda figura do Estado) na legislatura anterior, o MpD recuou na intenção de o recandidatar ao cargo e avançou com o nome de Austelino Correia.
Reeleito deputado pelo círculo eleitoral de Santiago Norte na lista do MpD em 18 de abril, Austelino Correia foi eleito na legislatura anterior vice-presidente do parlamento e era o presidente do conselho de administração da Assembleia Nacional.
Já Jorge Santos, reeleito deputado pelo MpD pela ilha de Santo Antão, depois da sessão de hoje, tomará posse na quinta-feira como ministro das Comunidades, no novo Governo de Ulisses Correia e Silva para a X legislatura.
"A candidatura do engenheiro Jorge Santos só não avançou porque o PAICV manteve uma posição de não votar favoravelmente a sua candidatura e não faria sentido forçar uma candidatura sem os votos da oposição. É preciso entender que o presidente do parlamento deve ser e é o presidente de todos os deputados", explicou na terça-feira o primeiro-ministro e líder do MpD, Ulisses Correia e Silva.
Segundo o mapa com o resultado total da eleição de 18 de abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o PAICV conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.
Após falhar pela segunda vez a vitória em eleições legislativas (tal como em 2016, quando já liderava o partido), a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, anunciou que se iria demitir das funções, mas tomou posse hoje como deputada.
Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve nestas eleições 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.
Concorreram ainda o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.
O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de abril com as legislativas e termina em 17 de outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos.
