O aumento do cibercrime verificado durante a pandemia "veio para ficar, mesmo pós-covid", o que impõe mais coordenação e partilha de informações, alerta a deputada Isabel Oneto, copresidente do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol.
"O hábito de fazer compras `online`, o recurso à internet, o teletrabalho, enfim... [tudo] veio para ficar. As pessoas não vão desacelerar a utilização da internet após covid, pelos hábitos que adquiriram. Há aqui um campo também para as organizações criminosas, a que é preciso estar atento, resultante precisamente de um maior recurso à internet por parte dos cidadãos", explanou, em entrevista à Lusa, via zoom.
Já no dia 02 deste mês, numa reunião com parlamentares europeus, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), a diretora da agência de cooperação policial Europol tinha realçado que a crise económica e social resultante do impacto da pandemia de covid-19 no mundo é uma "oportunidade" para o crime organizado.
Num relatório divulgado em novembro, a Europol assinalou o aumento do cibercrime. "As pessoas estão mais em casa, (...) este confinamento levou-nos a utilizar mais a internet, as pessoas fazem mais compras pela internet", justifica Isabel Oneto, eleita pelo PS.
Segundo números divulgados hoje, a propósito do Dia da Internet Mais Segura, os pedidos de ajuda à linha da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima sobre cibercrime e conteúdos ilegais aumentaram 575,49% entre 2019 e 2020.
Desde logo, a pandemia trouxe novos tipos de crimes, relacionados com a falsificação e comercialização de vacinas, testes covid, máscaras e equipamentos de proteção individual. E também a desinformação assumiu um contorno "particularmente grave", sobretudo no que ao "aproveitamento pelos extremismos" diz respeito, salienta Oneto, lembrando que "muitos dos servidores estão fora do espaço da União Europeia", o que dificulta a recolha da prova.
"É um dossiê que os Estados-membros, em particular a Alemanha, têm solicitado à Europol que desenvolva", adianta. Se o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação torna a criminalização "difícil", também "é possível identificar a origem de determinado tipo de desinformação, a sua sistematização e a forma como ela vai sendo colocada para utilização por extremismos", nota.
O cibercrime obriga a "uma resposta global" e a União Europeia "pode reforçar a troca de informação", defende a deputada, concedendo que é um combate "muito difícil".
"A Comissão Europeia já avançou com a criação de uma rede de centros, com recurso a inteligência artificial, para detetar e prevenir este tipo de crimes", recorda, referindo ainda a proposta, apresentada em novembro, no sentido de rever e reforçar o mandato a Europol, que está em discussão pelos Estados-membros e foi assumida como uma prioridade da atual presidência portuguesa do Conselho da UE (primeiro semestre de 2021).
Entre as alterações propostas pela Comissão está a celebração de acordos de cooperação com países terceiros (atualmente a Europol cinge-se aos Estados-membros da UE) e a recolha de dados diretamente de entidades privadas, por exemplo plataformas multinacionais de internet (neste momento, só pode receber informações de Estados-membros ou organizações internacionais).
"São negociações complexas", reconhece Isabel Oneto, sublinhando a necessidade da salvaguarda da proteção de dados pessoais.
Essa complexidade leva a deputada a antever que este dossiê provavelmente venha a "passar para a próxima presidência" da UE. "É uma nossa prioridade, mas acima de tudo [no que diz respeito a] abrir caminho para consensos", entende.
"É muita coisa que está em causa", assinala. Por exemplo, "a partilha de informações com países terceiros é um dossiê delicado", porque "uma coisa é admitir o princípio", outra são "os termos" desses protocolos, frisa. "É preciso gerar consenso, acima de tudo em relação à fiabilidade de informação", concretiza.
O objetivo da presidência portuguesa "é acelerar todos estes dossiês, no sentido de ser possível rapidamente chegar a um acordo", resume.
Para além do aumento do cibercrime ligado diretamente à pandemia, também se registou um aumento do já conhecido `phising` -- recolha ilícita de elementos pessoais e financeiros - e "uma intensificação" da produção e distribuição de pornografia infantil para abuso sexual de menores - aqui, "é possível trabalhar muito a nível preventivo e de deteção do problema através da cooperação entre Estados-membros", considera Isabel Oneto.
Segundo dados divulgados hoje, só nos distritos de Braga e Viana do Castelo os crimes de pornografia envolvendo menores na Internet aumentaram 180% em 2020, face ao ano anterior.
Apesar do "decréscimo natural da migração", também houve "um aumento" do tráfico de seres humanos e da imigração ilegal durante a pandemia. "As causas que levam a essa migração mantêm-se, com covid ou sem covid, ou até podem estar agravadas com a questão da pandemia", ressalva a deputada.
