Na terça-feira, o Ministério Público de Istambul abriu um processo para encerrar uma associação de combate à violência de género por "atividade amoral". A ação judicial está a provocar indignação entre os apoiantes do maior grupo de direitos das mulheres do país.
A associação foi levada a julgamento a pedido do gabinete do governador de Istambul, uma instituição vinculada ao Ministério do Interior, depois de várias queixas de particulares, avançou o jornal online turco Bianet. As autoridades turcas alegam que a organização feminista infringiu a lei e atua com imoralidade ao “desintegrar a estrutura familiar ao ignorar o conceito de família sob o pretexto de defender os direitos das mulheres”.
A principal acusação é a de “manter uma atividade contrária à lei e à moral”, sem que seja recolhido qualquer ato criminoso específico, denunciou a organização num comunicado.
“Não consideramos isto apenas como um ataque a nós. Isto é um ataque a todas as mulheres na Turquia, a todos os movimentos sociais, a toda a opinião pública democrática”, afirmou ao Guardian Fidan Ataselim, secretária-geral do WWSF.
Já na opinião de Emma Sinclair-Webb, diretora da Human Rights Watch na Turquia, este processo para dissolver a organização "foi uma ação grotesca".
"É uma provocação", disse. "As autoridades sabem perfeitamente que esta é uma campanha muito bem sucedida e muito visível. É grotesco ir atrás deste grupo, é completamente desproporcional".
E questionando qual era o objetivo do Governo de Istambul, afirmou: "Toda a gente sabe que isto é ridículo".
"É uma provocação", disse. "As autoridades sabem perfeitamente que esta é uma campanha muito bem sucedida e muito visível. É grotesco ir atrás deste grupo, é completamente desproporcional".
E questionando qual era o objetivo do Governo de Istambul, afirmou: "Toda a gente sabe que isto é ridículo".
Erdogan está a provocar "guerra cultural"
Esta é a mais recente investida contra a sociedade civil do presidente Recep Tayyip Erdoğan, depois de retirar a Turquia da convenção de Istambul sobre violência contra as mulheres no ano passado. Na altura, a medida provocou grandes protestos, muitos organizados pelo WWSF.
Erdoğan e o seu partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) defendem a decisão, contudo, dizendo que as leis existentes são suficientes para proteger as mulheres. A decisão de dissolver a WWSF é considerada pelas autoridades, e pelos apoiantes do presidente, uma forma para marginalizar as ativistas feministas e separá-las das mulheres mais conservadoras vistas como "mais simpáticas" aos olhos do Governo.
Além disso, estão previstas eleições este ano e Erdogan tem cada vez mais oposição.
“Sairam da convenção de Istambul e a sociedade reagiu. Agora estão a tentar polarizar a sociedade, a tentar marginalizar o nosso movimento, mas não vão conseguir, porque somos uma organização que tira o seu poder sob a sociedade”, declarou Ataselim.
“Em última análise, este é um ato de divisão destinado a colocar as mulheres umas contra as outras”, disse, por sua vez, Webb. “Está a semear mais divisão social como uma maneira de entrar num ciclo eleitoral também – Erdogan está a colocar mulheres contra mulheres numa tentativa de fortalecer o apoio de mulheres religiosas, piedosas e conservadoras contra essas mulheres que eles dizem que são imorais".
"Estão a tentar gerar uma guerra cultural com isto".
Esta é a mais recente investida contra a sociedade civil do presidente Recep Tayyip Erdoğan, depois de retirar a Turquia da convenção de Istambul sobre violência contra as mulheres no ano passado. Na altura, a medida provocou grandes protestos, muitos organizados pelo WWSF.
Erdoğan e o seu partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) defendem a decisão, contudo, dizendo que as leis existentes são suficientes para proteger as mulheres. A decisão de dissolver a WWSF é considerada pelas autoridades, e pelos apoiantes do presidente, uma forma para marginalizar as ativistas feministas e separá-las das mulheres mais conservadoras vistas como "mais simpáticas" aos olhos do Governo.
Além disso, estão previstas eleições este ano e Erdogan tem cada vez mais oposição.
“Sairam da convenção de Istambul e a sociedade reagiu. Agora estão a tentar polarizar a sociedade, a tentar marginalizar o nosso movimento, mas não vão conseguir, porque somos uma organização que tira o seu poder sob a sociedade”, declarou Ataselim.
“Em última análise, este é um ato de divisão destinado a colocar as mulheres umas contra as outras”, disse, por sua vez, Webb. “Está a semear mais divisão social como uma maneira de entrar num ciclo eleitoral também – Erdogan está a colocar mulheres contra mulheres numa tentativa de fortalecer o apoio de mulheres religiosas, piedosas e conservadoras contra essas mulheres que eles dizem que são imorais".
"Estão a tentar gerar uma guerra cultural com isto".
A WWSF foi fundada há 12 anos e trabalha para consciencializar a sociedade sobre o flagelo da violência de género na Turquia, que faz cerca de 300 vítimas todos os anos naquele país de 84 milhões de habitantes, de acordo com os dados disponibilizados pela própria associação. Esta contagem inclui todas as mulheres mortas por homens, mas uma resenha detalhada mostra que dois em cada três casos, o assassino é o marido, ex-marido, namorado ou ex-namorado, e, em um em cinco casos, o pai, um filho ou outro familiar.
A lei turca já não faculta fatores suavizadores para a violência de género por razões de “honra”, mas a imprensa ainda notícia, às vezes, “crimes passionais”, e as associações feministas denunciam que muitos assassinos recebem reduções de pena.
Recorde-se que a Turquia se retirou, em 2021, da Convenção de Istambul, um acordo europeu para a combater a violência de género, e, embora o Governo assegure que isso não vai diminuir os esforços para processar os assassínios das mulheres, o gesto foi interpretado como uma referência para os setores mais conservadores da sociedade.
“O Governo, que tenta manter a oposição cívica sob pressão constante, está incomodado com a força crescente da luta feminista”, observou à agência de notícias EFE o advogado Hürrem Sönmez.
O jurista não acredita que o julgamento leve à dissolução da Plataforma, pois uma sentença nesse sentido “iria confirmar oficialmente que o poder político e judicial se recusa a assumir a responsabilidade legal de garantir o direito à vida das mulheres”.
A lei turca já não faculta fatores suavizadores para a violência de género por razões de “honra”, mas a imprensa ainda notícia, às vezes, “crimes passionais”, e as associações feministas denunciam que muitos assassinos recebem reduções de pena.
Recorde-se que a Turquia se retirou, em 2021, da Convenção de Istambul, um acordo europeu para a combater a violência de género, e, embora o Governo assegure que isso não vai diminuir os esforços para processar os assassínios das mulheres, o gesto foi interpretado como uma referência para os setores mais conservadores da sociedade.
“O Governo, que tenta manter a oposição cívica sob pressão constante, está incomodado com a força crescente da luta feminista”, observou à agência de notícias EFE o advogado Hürrem Sönmez.
O jurista não acredita que o julgamento leve à dissolução da Plataforma, pois uma sentença nesse sentido “iria confirmar oficialmente que o poder político e judicial se recusa a assumir a responsabilidade legal de garantir o direito à vida das mulheres”.
