A Assembleia da República de Moçambique anunciou hoje a recepção de 169 propostas, no âmbito do concurso público para alteração da bandeira e emblema do país, que deverão ser aprovados na próxima sessão plenária, em Novembro deste ano.
O debate sobre a alteração dos símbolos tem merecido posições antagónicas por parte dos diferentes sectores da sociedade, embora a nova Constituição de Moçambique, aprovada em Janeiro deste ano, admita a sua alteração num prazo de um ano.
A alteração dos símbolos nacionais depende da aprovação por uma maioria de dois terços dos deputados do parlamento, dominado pela FRELIMO, partido no poder, que detém 160 lugares, contra 90 assentos da RENAMO-União Eleitoral, principal partido da oposição moçambicana.
Os resultados do concurso serão apresentados no dia 30 de Setembro, devendo, antes, a comissão "ad-hoc" para a revisão dos símbolos submetê-los à apreciação das duas bancadas da assembleia, disse o respectivo presidente, Hermenegildo Gamito. A comissão de júri do concurso, composta por cinco elementos, é presidida pelo arquitecto moçambicano Júlio Carrilho.
A propósito do debate, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, assegurou que o parlamento irá levar avante a discussão, mas, antes, remeterá a decisão à plenária.
"O plenário ajuizará da melhor maneira possível sobre a matéria", disse Eduardo Mulembwé.
"Segundo relatos da imprensa, parece concluir-se que a sociedade diz que não há necessidade de alteração dos símbolos, mas isto não implica necessariamente que se pare com o processo. A Assembleia da República está comprometida a levar o processo até ao fim", garantiu.
A RENAMO tem defendido a alteração dos símbolos, por considerar que representam o regime de partido único da FRELIMO, contra o qual manteve uma guerra de guerrilha durante 16 anos.
Os deputados da FRELIMO aceitaram iniciar o processo de alteração da bandeira e do emblema, mas os seus principais dirigentes têm manifestado oposição à mudança, que carece do voto da bancada da maioria.
