O candidato português foi eleito esta sexta-feira por aclamação como diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM).
António Vitorino foi eleito no decorrer da quarta ronda de votações quando já só concorria com a costa-riquenha Laura Thompson, que é vice-diretora-geral da organização desde setembro de 2009. O português sucede assim ao norte-americano William Lacy Swing, no cargo desde 2008.
BREAKING: António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino elected as new Director General of IOM. pic.twitter.com/PNi72ItYWR
— IOM - UN Migration (@UNmigration) 29 de junho de 2018
O terceiro nome apontado para o cargo era o do norte-americano Ken Isaacs, que já tinha sido excluído das votações antes da última ronda. Desde o início que o candidato norte-americano está envolvido em polémica devido a alegados comentários anti-muçulmanos nas redes sociais.
O candidato apontado por Donald Trump foi o menos votado dos três candidatos, com 22 votos, e não passou à quarta volta. António Vitorino foi o candidato com mais votos em todas as rondas de votação.
Belém felicita "calorosamente"
Em nota divulgada pelo portal da Presidência da República, pode ler-se que Marcelo Rebelo de Sousa "falou com o doutor António Vitorino, que felicitou calorosamente pela sua eleição, por aclamação, para diretor-geral da OIM".
"O chefe de Estado felicitou igualmente o Governo, nomeadamente o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros, e a diplomacia portuguesa por mais este excelente resultado, que confirma e reforça o papel do nosso país na cena internacional", lê-se na mesma nota.
O Presidente da República considera que "a eleição do doutor António Vitorino tem uma grande importância para Portugal, numa área tão importante e sensível como a das migrações".
Também o presidente da Assembleia da República reagiu a esta eleição e manifestou "enorme satisfação" perante a notícia.
"António Vitorino é um dos melhores quadros políticos da sua geração", escreveu Ferro Rodrigues na sua mensagem enviada à agência Lusa.
Ferro Rodrigues refere depois que teve pessoalmente "o privilégio" de ter sido colega de António Vitorino, entre 1995 e 1998, no primeiro Governo liderado por António Guterres.
"Acompanhei de perto o papel notável que ele desempenhou na Comissão Europeia, justamente na área da Justiça e Assuntos Internos. Num tempo em que a agenda europeia e internacional é dominada pelo tema das migrações, é uma boa notícia para o mundo termos à frente da Organização Internacional das Migrações um homem com competência e com os valores certos: Os valores da democracia, dos direitos humanos e da solidariedade", salienta o presidente da Assembleia da República.
"Acompanhei de perto o papel notável que ele desempenhou na Comissão Europeia, justamente na área da Justiça e Assuntos Internos. Num tempo em que a agenda europeia e internacional é dominada pelo tema das migrações, é uma boa notícia para o mundo termos à frente da Organização Internacional das Migrações um homem com competência e com os valores certos: Os valores da democracia, dos direitos humanos e da solidariedade", salienta o presidente da Assembleia da República.
Migração "não se trava com muros"
Nas primeiras reações à nomeação do português, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que a escolha de António Vitorino se deve à "qualidade da experiência profissional e política", mas também à "determinação que colocou na candidatura".
Em declarações à RTP, Augusto Santos Silva agradeceu também à diplomacia portuguesa. "Mais uma vez mostrou o seu profissionalismo, a sua dedicação, e também a sua eficácia", referiu.
O ministro frisou ainda que a importância da problemática das migrações na atualidade foi "a razão número um da apresentação da candidatura".
"Somos muito cuidadosos na apresentação das candidaturas internacionais, por isso aliás tendemos a ser bem sucedidos. Só apresentamos candidaturas quando entendemos que os candidatos e os programas estão suficientemente qualificados, e quando entendemos que Portugal pode acrescentar valor às organizações e aos temas em questão", referiu o chefe da diplomacia portuguesa.
Augusto Santos Silva diz ainda que este será provavelmente o principal tema da atualidade na agenda europeia e mundial, relembrando, por exemplo, a cimeira europeia que decorre em Bruxelas e que ontem chegou a acordo sobre as migrações.
O ministro aponta que António Vitorino é "claro" no seu programa. "Para nós, as migrações são um fenómeno da nossa história, não se trava com muros ou medidas unicamente administrativas", refere.
Acrescenta ainda que são "um facto positivo" e que contribuem para a economia dos países de acolhimento, bem como para a economia dos países de origem.
O ministro dos Negócios Estrangeiros refere ainda que a migração é "um direito" das pessoas e que este constitui um desafio "muito complexo" às políticas de cooperação, de segurança e políticas económicas, por exemplo.
"É muito importante que à frente da OIM, neste mandato, esteja uma pessoa com a qualidade profissional de António Vitorino", sublinhou Augusto Santos Silva.
Sobre a eliminação do candidato norte-americano, o governante garante respeito para com os vários candidatos mas "lamenta" as posições tomadas recentemente pelos Estados Unidos.
Já o primeiro-ministro felicitou o antigo comissário europeu através do Twitter.
#Portugal continua a assumir as suas responsabilidades na gestão global das #migrações, com a eleição de António Vitorino para Diretor Geral da OIM (Organização Internacional para as Migrações - @UNmigration), que felicito calorosamente.
— António Costa (@antoniocostapm) 29 de junho de 2018
Em comunicado, o Governo português refere que a escolha de Vitorino reflete a importância atribuída por Portugal à temática das migrações.
"A candidatura de António Vitorino a este importante posto internacional demonstra a muito elevada relevância que Portugal atribui à temática e ao diálogo em matéria de migrações e à premente necessidade de serem encontradas soluções eficazes para os problemas migratórios no quadro internacional", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado enviado às redações.
Esta eleição, refere o texto, "traduz o justíssimo reconhecimento do indiscutível mérito e capacidades pessoais deste destacado cidadão e do seu notável percurso profissional, durante o qual estiveram sempre muito presentes os assuntos e processos relacionados com as migrações".
"O Governo português está plenamente seguro de que António Vitorino é a pessoa certa para conduzir a OIM neste difícil período e que a sua gestão valorizará a promoção da paz e da segurança, a tolerância, o respeito pelos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, que norteiam a política externa portuguesa", lê-se no comunicado.
"O Governo português está plenamente seguro de que António Vitorino é a pessoa certa para conduzir a OIM neste difícil período e que a sua gestão valorizará a promoção da paz e da segurança, a tolerância, o respeito pelos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, que norteiam a política externa portuguesa", lê-se no comunicado.
Um cargo há muito desejado
António Vitorino tem 61 anos e ocupou nas últimas décadas vários cargos relevantes a nível nacional e internacional. Foi eurodeputado pelo PS entre 1994 e 1995. Foi ministro da Presidência e, mais tarde, da Defesa Nacional, durante a governação do primeiro-ministro português António Guterres, atualmente secretário-geral das Nações Unidas.
Foi ainda comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos entre 1999 e 2004, cargos em que acumulou expiênicia certamente útil para o posto que agora vai passar a ocupar. É membro de várias iniciativas internacionais na área das migrações há varios anos, com destaque para o Transatlantic Council on Migration (desde 2007), e também do Advisory Board of the International Migration Initiative (desde 2015), o que é indicador do interesse de há muito por esta área em concreto.
Em 2015, chegou a ser mencionado como possível candidato à Presidência da República pelo próprio primeiro-ministro, António Costa.
Tem formação de base na área do Direito, tendo terminado a licenciatura em 1981, tendo concluído mestrado em Ciências Político-Jurídicas em 1986. Foi professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, tendo também lecionado na Universidade Autónoma de Lisboa e na Universidade Internacional em Lisboa.
Foi ainda professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Católica Global School of Law, da Universidade Católica Portuguesa.
Os 169 Estados-membros elegeram esta sexta-feira o candidato português para novo novo diretor-geral. A candidatura de Vitorino tinha sido formalizada pelo Governo português em dezembro de 2017.
O organismo fundado no início da década de 50 integra a estrutura multilateral das Nações Unidas (ONU) desde julho 2016. Antes, a organizção sediada em Genebra tinha recebido o estatuto de observador permanente da Assembleia-Geral da ONU em 1992.
(com Lusa)
