António Guterres defende "Estado palestiniano totalmente independente"

O projeto de resolução da autoria da Argélia, que recomenda a admissão do Estado da Palestina como membro pleno das Nações Unidas, foi apresentado na semana passada.

A votação está prevista quando forem 22h00 em Portugal, apesar da pressão dos Estados Unidos para a adiar para sexta-feira. Espera-se ainda que Washington use o seu poder de veto para rejeitar o pedido palestiniano.

Na abertura da reunião, António Guterres defendeu contudo o "estabelecimento de um Estado Palestiniano totalmente independente" a par de Israel, e alertou para a "responsabilidade a obrigação moral de ajudar" da comunidade internacional.

De acordo com Guterres, o reconhecimento do Estado da Palestina é a pré-condição essencial para acalmar as tensões em toda a região e fora dela, numa altura em que a tensão ameaça degenerar num "conflito generalizado", devido ao recente bombardeamento direto do Irão contra Israel, condenado pela comunidade internacional.

"Um erro de cálculo, uma má comunicaçáo, um desprezo, podem levar ao impensável, um conflito regional generalizado que seria devastador para todos os envolvidos e para o resto do mundo", avisou o líder da ONU, condenando nomeadamente o ataque iraniano, sem precedentes, no fim-de-semana passado.

"Este momento de máximo perigo deve ser um momento de retenção máxima", apelou. "Já é tempo de por um fim a este ciclo sangrento de represálias".

"Temos a responsabilidade de, juntos, enfrentarmos estes riscos e afastarmos a região do precipício", acrescentou. "A começar por Gaza".

Críticas a Israel

Ao mesmo tempo que defendia as pretensões palestinianas, o secretário-geral da ONU acusava ainda Israel de estar a causar um "cenário humanitário infernal" em Gaza, com as suas operações militares contra o grupo islamita palestiniano Hamas.

Guterres, considerou ainda "limitado e às vezes nulo" o impacto dos compromissos assumidos por Israel para reforçar ajuda a Gaza.

Dois milhões de palestinianos "suportaram a morte, a destruição e a negação de ajuda humanitária vital" e agora estão a enfrentar a fome, denunciou, .

"Tudo isto aconteceu com severas limitações impostas pelas autoridades israelitas à entrega de ajuda humanitária às pessoas em Gaza, que enfrentam fome generalizada", afirmou, considerando necessário "um salto quântico na ajuda humanitária aos palestinianos em Gaza".

Guterres reconheceu que Israel assumiu recentemente uma série de compromissos para melhorar a prestação de ajuda, e que "houve alguns exemplos de progressos limitados", mas avaliou que o "progresso aparente numa área é muitas vezes anulado por atrasos e restrições noutras áreas".

"Por exemplo, embora as autoridades israelitas tenham autorizado mais caravanas de ajuda, essas autorizações são frequentemente concedidas quando já é demasiado tarde para fazer entregas e regressar em segurança. O nosso pessoal não pode operar na escuridão, numa zona de guerra repleta de munições não detonadas", reforçou.

"Portanto, o impacto é limitado e às vezes nulo. As autorizações aumentam, mas continuam a existir obstáculos à ajuda às pessoas que necessitam desesperadamente", acrescentou Guterres.

O secretário-geral da ONU voltou assim a apelar a um cessar-fogo imediato e à libertação dos reféns israelitas raptados a 7 deoutubro último pelo Hamas, para desescalar a tensão.

Processo com décadas

Os palestinianos têm estatuto de observador das Nações Unidas desde 2012 e procuram há anos adquirir a plena titularidade, que equivaleria ao reconhecimento estatal.

Devido à guerra em Gaza e ao apoio internacional conseguido nos últimos meses, em resultado da devastação causada na Faixa de Gaza pelas operações israelitas contra o Hamas, a Autoridade Palestiniana fez avançar na semana passada um pedido de reconhecimento datado de 2011, obrigando o Conselho de Segurança a iniciar um processo formal de revisão do pedido.

Em 2011, o pedido palestiniano acabou por esbarrar na falta de consenso do Conselho de Segurança, com os Estados Unidos a admitir usar o seu poder de veto.

O vice-embaixador dos EUA na ONU, Robert Wood, admitiu nas últimas semanas aos jornalistas que a posição do seu país não mudou e que o reconhecimento total da Palestina é algo que deveria ser negociado bilateralmente, entre Israel e os palestinianos, não na ONU.

Woods não foi explícito quanto ao uso do veto, se se revelar necessário.

O representante da Autoridade Palestiniana junto da ONU, Ziad Abu Amr, agradeceu à Argélia a iniciativa de recuperar o pedido de plena admissão e explicou as razões da candidatura, ao mesmo tempo que afirmou esperar oposição.

"Acreditamos que uma resolução internacional" no sentido de aceitar a Palestina como membro da ONU, "protegerá a solução dos dois Estados e refletirá o direito legítimo do povo palestiniano a um estado independente", afirmou Abu Amr.

Na reunião desta quinta-feira sobre o pedido, presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Ian Borg, Guterres apelou ainda a Israel e à comunidade internacional a que apoiem e trabalhem com o novo Governo palestiniano para enfrentar os seus desafios fiscais, reforçando a sua capacidade de governação e prepará-lo para reassumir as suas responsabilidades em Gaza no futuro.

Qualquer pedido de reconhecimento como Estado membro tem primeiro de ser aprovado pelo Conselho de Segurança e depois pela Assembleia Geral.

com agências