Angola. UNITA falta à investidura do PR mas deputados tomam posse sexta-feira

por Lusa

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) disse hoje que os deputados da oposição vão tomar posse na sexta-feira "para poderem defender os princípios", criticando a falta de legitimidade do novo Governo.

"Vamos regressar a todas as províncias, para onde partiram delegações nos últimos quatro dias e conversaram com as forças vivas da sociedade civil, e desse debate saiu a resolução de que não devemos estar fora das instituições, e por isso os deputados vão tomar posse na sexta-feira", disse Adalberto da Costa Júnior, em conferência de imprensa, em Luanda, quando questionado sobre se estará na tomada de posse de João Lourenço, na quinta-feira. 

"Deste debate ficou claramente verificado que o partido único no poder é um inimigo de Angola e do seu desenvolvimento, e todas as vias democráticas e constitucionalmente previstas devem ser usadas para acabar com o partido único no poder e acabar com os golpes de Estado às eleições e ilegitimidade eleitoral, que foi o que acabou de acontecer neste país", acrescentou o líder da UNITA.

Sublinhou que os participantes num processo democrático devem ter a capacidade de reconhecer os seus resultados , reconhecer a vitoria quando não ganha, reconhecer os adversários vitoriosos. Quando os processos são ilegítimos como este, naturalmente não estejam à espera da nossa presença", afirmou a propósito da sua participação no ato de investidura do Presidente eleito, João Lourenço (MPLA)

"Estamos perante uma legalidade auto-atribuída e uma inexistência de ilegitimidade", reforçou, insistindo que UNITA vai fazer parte das instituições para que sejam utilizadas as vias institucionais e fora delas.

Admitiu, no entanto, que houve uma divisão de posições face à tomada de posse, num contexto de "muita emoção, muita pressão", entre os que alegavam a questão da ilegitimidade e do "assalto ao poder" e os que entenderam que deviam "controlar emoções, puxar pela razão e esperar que o regime entenda o sentido de punição de que foi alvo e perceba que tem de proceder a reformas".

A UNITA, acrescentou, "vai privilegiar as reformas que possam trazer um pais capaz de abraçar o desenvolvimento do estado de direito democrático, liberdades plenas e a possibilidade de ter uma economia que se possa desenvolver

Questionado sobre se os deputados da UNITA vão também debruçar-se sobre as regalias concedidas aos parlamentares e que muitos consideram excessivas, afirmou que esta é uma matéria para ser discutida no âmbito da Assembleia Nacional e que os deputados vão procurar "defender a ética".

"Em particular depois de uma campanha que nos mostrou de forma substantiva que temos um pais de completa exclusão, de miséria extrema, de desemprego e de desespero, particularmente da juventude. Assim sendo os deputados devem ser sensíveis a essa realidade", respondeu.

Os presidentes do Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Partido Humanista de Angola (PHA), oposição angolana, vão participar da cerimónia de investidura do Presidente da República reeleito, João Lourenço, na sequência das eleições gerais de 24 de agosto, marcada para quinta-feira, confirmaram hoje fontes partidárias.

Benedito Daniel, presidente do PRS, que nas quintas eleições angolanas elegeu dois deputados, disse hoje à Lusa que já recebeu o convite e que estará presente na Praça de República, em Luanda, para a cerimónia.

Segundo o político, reeleito deputado para a quinta legislatura, a decisão da sua presença na cerimónia de investidura de João Lourenço foi aprovada em sede de uma reunião do seu partido.

"Tudo porque não estivemos presentes nas cerimónias [de investidura] realizadas em 2012 e 2017 e, então, desta vez, a direção do partido decidiu estarmos nesta cerimónia de 2022", argumentou.

O presidente da FNLA, Nimi a Simbi, confirmou à Lusa que também estará presente na investidura do Presidente e da vice-presidente de Angola.

"Recebemos o convite sim e estaremos lá neste ato, assim como também vamos marcar presença na cerimónia de posse dos deputados [marcada para sexta-feira] na Assembleia Nacional", frisou. 

Nimi a Simbi afirmou que vai à sede do parlamento angolano para participar do processo de acolhimento e iniciação dos deputados da quinta legislatura, uma espécie de cadastro interno, abrangente aos 220 deputados eleitos. 

O líder da FNLA, que elegeu dois deputados para a nova legislatura, referiu igualmente que o seu partido se demarca de manifestações e que não vai entrar na "onda de contestação dos resultados eleitorais", por não ter disponíveis as atas sínteses para confrontar os resultados.

"Como sabe a reclamação dos nossos delegados de lista persiste, já tivemos algumas das nossas sedes vandalizadas, e eles, enquanto não receberam os seus pagamentos não nos querem entregar as atas, o resto fica para a história", atirou.

Uma fonte do PHA disse à Lusa que a sua presidente, Bela Malaquias, também assistirá à investidura do Presidente angolano.

Segundo a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, o Presidente cessante, João Lourenço, venceram com 51,17% dos votos, seguindo-se a UNITA, com 43,95%.

Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.

O PRS conquistou dois assentos no parlamento ao somar 1,14% de votos, o mesmo número de deputados que conquistaram a FNLA e o PHA, com 1,06% e 1,02% de votos, respetivamente.

A coligação CASA-CE, a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.

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