A composição do Parlamento de Angola e a consequente sucessão de José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979, são decididas esta quarta-feira por mais de 9,3 milhões de eleitores. As urnas estão abertas até às 18h00. E são 1440 os observadores angolanos e internacionais acreditados para acompanhar o processo. Entre os quais a plataforma Jiku, de Luaty Beirão, que já veio apontar irregularidades.
As eleições desta quarta-feira são as quartas desde a independência de Angola. São as segundas a decorrer com as atuais regras, que enquadram a eleição direta do Parlamento e indireta do Chefe de Estado. O Presidente será o cabeça-de-lista da força política com mais votos.A operação de segurança para as eleições angolanas mobiliza mais de 100 mil agentes, segundo o Governo.
A encabeçar a lista do principal partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), surge uma vez mais Isaías Samakuva. Abel Chivukuvuku é também o repetente cabeça-de-lista da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
O Partido de Renovação Social (PRS) candidata Benedito Daniel à Presidência da República e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) tem Lucas Ngonda como cabeça-de-lista. A lista da estreante Aliança Patriótica Nacional (APN) é encabeçada por Quintino Moreira, antigo deputado.
Estão constituídas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) 12.512 assembleias de voto, que somam 25.873 mesas. Há 9.317.294 eleitores inscritos nos cadernos.
Denúncias
Até terça-feira a CNE acreditara 1440 observadores internacionais e angolanos. A seguir este processo eleitoral está a plataforma Jiku, nascida da associação Handeka, um projeto de monitorização cívica que envolve ativistas como Luaty Beirão e Laura Macedo.
Ouvida pelo enviado especial da Antena 1 a Luanda, António Jorge, Laura Macedo adiantava já esta manhã que a plataforma iria ponderar a apresentação ao Tribunal Constitucional de um pedido de impugnação destas eleições, tendo em conta denúncias de irregularidades recolhidas no terreno.
“Temos tido muitas denúncias de todos os aspetos, desde pessoas que quando atualizaram os seus registos programaram ficar num sítio e estão noutro, muitas mudanças de província, muitas mudanças de município, pessoas que se registaram, a CNE fez desaparecer o ficheiro”, enumerou.
António Jorge - Antena 1
“Caso cheguemos à conclusão de que são realmente muito graves, nós vamos dar entrada com um pedido de impugnação das eleições ao Tribunal Constitucional”, afirmou.
A Comissão Nacional Eleitoral comprometeu-se junto da Jiku a corrigir as irregularidades, mas a plataforma mantém o ceticismo.
De resto, referindo-se precisamente às missões de acompanhamento da votação, o próprio presidente da CNE acendeu um sinal amarelo.
“Infelizmente, não faltam no mundo casos de observadores cujos conflitos de interesses não declarados os motivam a realizar um trabalho eivado de parcialidade e, obviamente, uma observação realizada nestes moldes não só não ajuda a uma melhoria pretendida dos processos como atiça os conflitos e a instabilidade política e social”, advertiu André da Silva Neto.
Aprovada em 2010, a atual Lei Fundamental angolana estabelece a realização de eleições gerais de cinco em cinco anos. São eleitos 130 deputados pelo círculo nacional e outros cinco pelos círculos de cada uma das 18 províncias.
O MPLA foi declarado vencedor em 2012, tendo então obtido 71,8 por cento dos votos, que lhe valeram a eleição de 175 deputados. A UNITA foi a segunda força mais votada, com 18,7 por cento dos votos e 32 deputados eleitos. A CASA-CE obteve seis por cento e elegeu oito deputados. Seguiram-se o PRS, com 1,7 por cento e três deputados, e a FNLA, com 1,1 por cento e dois deputados.
c/ Lusa
