A Amnistia Internacional denunciou hoje que em Itália os migrantes e os requerentes de asilo estão a ser ilegalmente privados da sua liberdade em centros de detenção que não cumprem normas internacionais.
Num comunicado hoje divulgado, a Amnistia Internacional acusa o Governo italiano de ter adotado medidas para expandir a prática de detenção por motivos que não cumprem o direito internacional.
A conclusão baseia-se num projeto em que a Amnistia Internacional visitou dois centros de detenção em Itália - Ponte Galeria (Roma) e Pian del Lago (Caltanissetta), em abril de 2024 -- onde reuniu com migrantes da Tunísia, Irão, Geórgia, Marrocos, Peru, Egito, Gâmbia e China, entre outros.
"A Amnistia Internacional constatou que as condições nos centros não estavam em conformidade com o direito e as normas internacionais em vigor", denuncia esta ONG.
A organização alega que a detenção administrativa relacionada com a migração "não deve ter um caráter punitivo e não deve estabelecer condições semelhantes às de uma prisão", o que diz estar a acontecer em vários centros de detenção em Itália.
"Nos centros que visitámos, encontrámos pessoas racializadas que nunca deveriam ter sido detidas. Pessoas com graves problemas de saúde mental. Pessoas que procuram asilo devido à sua orientação sexual ou ativismo político, mas que vêm de países que o Governo italiano designou arbitrariamente como seguros", explicou Dinushika Dissanayake, diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a Europa.
A ONG diz ter constatado que as pessoas não podem circular livremente, nem mesmo dentro dos centros, e que precisavam de autorização e acompanhamento das autoridades.
"O mobiliário e a roupa de cama eram bastante modestos, com colchões de espuma colocados em camas de betão. As casas de banho estavam em más condições e, em alguns casos, não tinham portas. Os interruptores de luz eram ligados e desligados pelos guardas e as janelas eram hermeticamente fechadas. Os `smartphones` pessoais estavam proibidos", denuncia o relatório hoje divulgado.
A Amnistia Internacional defende que as autoridades italianas devem melhorar estas condições, "que violam o direito à dignidade das pessoas".
"Os planos de construção de novos centros em Itália, combinados com a introdução de procedimentos fronteiriços obrigatórios ao abrigo do Pacto da UE sobre Migração e Asilo e a próxima implementação do acordo Itália-Albânia, mostram como é cada vez mais urgente atuar para evitar novas violações do direito internacional que afetarão um grande número de pessoas", conclui o relatório.
