A Alemanha entregou aos Países Baixos uma lista de 34 cidadãos holandeses que ainda recebem pensões, pagas por Berlim, pelo serviço nas SS durante a Segunda Guerra Mundial. Alguns são suspeitos de crimes de guerra e outros, possivelmente, são antigos guardas dos campos de concentração como Auschwitz-Birkenau.
Em 2014, a imprensa internacional revelou que havia milhares de veteranos na Europa, ou as viúvas destes, que continuavam a receber uma pensão pelos serviços prestados durante o regime nazi. Até agora, a Alemanha tinha-se recusado sempre a identificar os antigos militares ao serviço de Adolf Hitler que podiam ainda estar a ser pagos, mas finalmente revelou às autoridades dos Países Baixos os nomes de 34 cidadãos holandeses que ainda recebem benefícios mensais por terem servido nas SS (organização paramilitar criada pelo partido nazi), na Segunda Guerra Mundial.
O secretário de Estado das Finanças dos Países Baixos, Hans Vijlbrief, anunciou, numa carta dirigida ao Parlamento holandês, que Berlim tinha emitido uma lista com os nomes dos veteranos das SS (Schutzstaffel, abreviada para SS, ou em portugês "tropa de proteção") que receberam pensões entre 2015 e 2019 e os valores exatos que foram pagos.
A maioria dos beneficiários são veteranos da SS ou familiares destes, informou a televisão holandesa NOS na semana passada. Na lista constam 34 veteranos da SS que receberam a chamada "Kriegsbeschädigtenrente" ou outros benefícios por invalidez, pelo menos até há dois anos.
Os pagamentos variam entre algumas centenas de euros e os 1.300 euros. E, visto que as autoridades fiscais holandesas não tinham acesso aos dados fiscais alemães, os beneficiários podiam receber estes benefícios sem terem de pagar impostos por estes.
A informação, que Berlim divulgou na semana passada, surge após vários pedidos, nos últimos anos, para que a Alemanha identificasse os destinatários holandeses da "Kriegsbeschädigtenrente" - pensão alemã para feridos de guerra.
Os pagamentos variam entre algumas centenas de euros e os 1.300 euros. E, visto que as autoridades fiscais holandesas não tinham acesso aos dados fiscais alemães, os beneficiários podiam receber estes benefícios sem terem de pagar impostos por estes.
A informação, que Berlim divulgou na semana passada, surge após vários pedidos, nos últimos anos, para que a Alemanha identificasse os destinatários holandeses da "Kriegsbeschädigtenrente" - pensão alemã para feridos de guerra.
Porque recebem antigos SS holandeses pensões alemãs?
Estes benefícios foram pagos de acordo com uma ordem de 1945 de Karl
Dönitz, que substituiu Adolf Hitler como chefe do Terceiro Reich. A
decisão de Dönitz foi que todos aqueles que tivessem sofrido danos
físicos ou mentais enquanto serviam a Alemanha na Segunda Guerra Mundial
tinham direito ao benefício.
Os Países Baixos têm pressionado Berlim para revelar os nomes dos cidadãos holandeses que serviram o regime de Hitler, desde que foi revelado em 2014 que milhares de antigos soldados nazis em toda a Europa estavam a receber dinheiro da Alemanha.
Os pedidos das autoridades holandesas seguiram-se à divulgação dos relatórios de 2014 que violavam uma lei, aprovada na Alemanha em 1998, que permitia que fossem retirados quaisquer benefícios fiscais a antigos militares envolvidos ou acusados de crimes de guerra. Segundo historiadores e a comunicação social internacional, entre estes 34 cidadãos holandeses pode haver criminosos de guerra e antigos guardas de campos de concentração e de extermínio de judeus.
Contudo, até 2014, centenas de milhares de ex-soldados do Terceiro Reich, incluindo na Holanda e na Bélgica, ou as suas viúvas, ainda recebiam pensões mensais de centenas de euros, revelavam os relatórios.
Os deputados holandeses argumentaram ainda que era injusto que os beneficiários das pensões alemãs pudessem receber as pensões sem tributação, enquanto as vítimas de guerra (nomeadamente da Segunda Guerra Mundial) recebiam pensões inferiores e ainda pagavam impostos sobre estes valores
O pedido do Governo holandês, agora satisfeito por Berlim, visava identificar os beneficiários holandeses para que a autoridade tributária holandesa pudesse, pelo menos, deduzir dos seus benefícios sociais as somas pagas pela Alemanha aos veteranos das SS.
Os pedidos das autoridades holandesas seguiram-se à divulgação dos relatórios de 2014 que violavam uma lei, aprovada na Alemanha em 1998, que permitia que fossem retirados quaisquer benefícios fiscais a antigos militares envolvidos ou acusados de crimes de guerra. Segundo historiadores e a comunicação social internacional, entre estes 34 cidadãos holandeses pode haver criminosos de guerra e antigos guardas de campos de concentração e de extermínio de judeus.
Contudo, até 2014, centenas de milhares de ex-soldados do Terceiro Reich, incluindo na Holanda e na Bélgica, ou as suas viúvas, ainda recebiam pensões mensais de centenas de euros, revelavam os relatórios.
Os deputados holandeses argumentaram ainda que era injusto que os beneficiários das pensões alemãs pudessem receber as pensões sem tributação, enquanto as vítimas de guerra (nomeadamente da Segunda Guerra Mundial) recebiam pensões inferiores e ainda pagavam impostos sobre estes valores
O pedido do Governo holandês, agora satisfeito por Berlim, visava identificar os beneficiários holandeses para que a autoridade tributária holandesa pudesse, pelo menos, deduzir dos seus benefícios sociais as somas pagas pela Alemanha aos veteranos das SS.
No documento, o secretário de Estado dos Países Baixos acrescentou que a Administração Tributária e Aduaneira do país vai verificar se os holandeses que constam da lista alemã informaram as autoridades fiscais quanto aos valores das pensões.
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