Alargamento. "UE não está preparada para acolher novos membros", avalia relatório franco-alemão

No final deste ano, os 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia terão de debater o alargamento da União e decidir se iniciam as negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia, tendo em conta o contexto geopolítico de ambos os países e a guerra na Ucrânia, nas fronteiras da União Europeia. Mas também dar um sinal aos cinco países dos Balcãs ocidentais, nomeadamente Albânia, Bósnia, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia, que aguardam há anos a adesão.

Neste sentido, por ocasião do Conselho de Ministros franco-alemão, em janeiro, a ministra alemã de Estado para a Europa e Clima, Anna Lührmann, e a secretária francesa de Estado para os Assuntos Europeus, Laurence Boone, encomendaram um relatório a um grupo de 12 especialistas políticos independentes de ambos os países, que deveriam consultar outros Estados-membros e países candidatos, a fim de incluir uma perspetiva europeia mais alargada na sua análise.

O “grupo dos doze”, como se intitula, estava incumbido de entregar até ao outono de 2023 recomendações para as reformas institucionais da UE, que permitissem revitalizar a sua capacidade de ação, especialmente na perspetiva de futuros alargamentos.

Esta terça-feira, as conclusões do relatório encomendado por Paris e Berlim deverão ser apresentadas pelos relatores do grupo de trabalho, Olivier Costa e Daniela Schwarzer, que explicarão aos ministros da União Europeia presentes em Bruxelas como "Navegar em alto mar: Reformar e Alargar a UE para o século XXI". "A UE não está preparada para acolher novos membros, nem institucional nem politicamente", defende o relatório, que recomenda uma reforma da União Europeia antes ou em simultâneo com o alargamento do bloco.

Embora as conclusões do relatório não sejam vinculativas para Paris e Berlim - e posteriormente na tomada de decisão dos 27 Estados-membros -, alguns países consideram que a reforma da UE é vista como um pretexto para enterrar novamente o projeto de alargamento, segundo noticia Le Monde.

O jornal francês refere um outro relatório sobre o alargamento, elaborado por especialistas bálticos, polacos, nórdicos e croatas, apresentado aos ministros dos Assuntos Europeus, na passada noite de segunda-feira, 18 de setembro.

“Europa a várias velocidades”

O relatório apresentado por Olivier Costa e Daniela Schwarzer defende também uma “diferenciação” que permita construir a União Europeia a várias velocidades, caso os Estados-membros não cheguem a um consenso sobre o projeto alteração do Tratado e as reformas institucionais necessárias a fazer no seio da União. Assim como também propõe a generalização da votação por maioria qualificada, de modo a evitar a paralisia das instituições europeias, que tem marcado os últimos anos. A União Europeia “deve estabelecer o objetivo de estar pronta para o alargamento até 2030 e os candidatos à adesão devem esforçar-se por cumprir os critérios para aderir à UE até lá”, propõe o relatório.

De acordo com a recomendação, o compromisso com o objetivo de 2030 permitiria à União recuperar credibilidade e aumentar a confiança no processo de adesão, que os peritos consideram que “tem sido prejudicado pela falta de empenho e de progressos nos últimos anos”.

Nos próximos dias, Anna Lührmann e Laurence Boone deverão pronunciar-se sobre as propostas do relatório, mas é pouco provável que apoiem a proposta de fixar o objetivo de “estar ponto para o alargamento em 2030”. Já que o presidente do Conselho, Charles Michel, foi alvo de críticas recentemente, quando avançou com esta hipótese, durante a sua visita à Ucrânia.