A nova Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA), que vem reforçar os poderes e mandato do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, inicia funções em Lisboa.
A cerimónia oficial de lançamento deste organismo da União Europeia (UE), sediado em Lisboa há 25 anos, será apenas na quarta-feira, com a presença da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e da comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.
Esta alteração, de acordo com aquele organismo, é o resultado da nova legislação que entra hoje em vigor e que revê o mandato e a designação do Observatório e que cria oficialmente a EUDA, que terá novos instrumentos e reforço de competências, a fim de melhorar a resposta da UE “aos novos desafios de saúde e de segurança colocados pelas drogas ilícitas” e por um panorama de consumos, novas substância e tráficos que tem sofrido alterações nos últimos anos.
Na sequência de uma avaliação externa do EMCDDA, a Comissão Europeia solicitou à agência, em janeiro de 2022, um mandato mais amplo e proativo para enfrentar os novos desafios colocados por um fenómeno da droga cada vez mais complexo e pelo aparecimento de novas substâncias potentes, tendo este processo legislativo sido concluído em junho de 2023, colocando o EMCDDA numa fase de transição de um ano para se tornar na EUDA.
A nova agência, que continuará a funcionar no Cais do Sodré, em Lisboa, tem como principal objetivo reforçar o grau de preparação da UE em matéria de combate ao consumo e tráfico de droga, sendo o seu trabalho organizado em quatro categorias de serviços interligados.
Esta alteração, de acordo com aquele organismo, é o resultado da nova legislação que entra hoje em vigor e que revê o mandato e a designação do Observatório e que cria oficialmente a EUDA, que terá novos instrumentos e reforço de competências, a fim de melhorar a resposta da UE “aos novos desafios de saúde e de segurança colocados pelas drogas ilícitas” e por um panorama de consumos, novas substância e tráficos que tem sofrido alterações nos últimos anos.
Na sequência de uma avaliação externa do EMCDDA, a Comissão Europeia solicitou à agência, em janeiro de 2022, um mandato mais amplo e proativo para enfrentar os novos desafios colocados por um fenómeno da droga cada vez mais complexo e pelo aparecimento de novas substâncias potentes, tendo este processo legislativo sido concluído em junho de 2023, colocando o EMCDDA numa fase de transição de um ano para se tornar na EUDA.
A nova agência, que continuará a funcionar no Cais do Sodré, em Lisboa, tem como principal objetivo reforçar o grau de preparação da UE em matéria de combate ao consumo e tráfico de droga, sendo o seu trabalho organizado em quatro categorias de serviços interligados.
