Afeganistão. Ministros do Interior da UE alcançam "compromisso comum" para evitar crise migratória
A reunião desta terça-feira entre os ministros do Interior da União Europeia resultou num "compromisso comum" que procurará dar uma resposta coordenada à situação no Afeganistão, prevenindo uma crise migratória na UE.
“A declaração que foi aprovada reflete o equilíbrio entre visões europeias que não são inteiramente coincidentes”, reconheceu o ministro após a reunião extraordinária em Bruxelas.
Ainda assim, o compromisso espelha a conjugação entre a prioridade dada pela União Europeia e pelos ministros dos Assuntos Internos à dimensão humanitária e às formas de prevenir aquilo que pode ser um “futuro risco de segurança para a Europa e para os cidadãos europeus”.
“A cooperação com as entidades afegãs deve estar subordinada, antes de mais, ao respeito por condições que sejam compatíveis com os direitos fundamentais, assumindo que os grupos mais vulneráveis são identificados no debate que hoje fizemos”, acrescentou Eduardo Cabrita.
“É por isso que a Comissão Europeia irá realizar em setembro um fórum de alto nível sobre reinstalação de cidadãos afegãos, e Portugal irá participar”, avançou.
Foi ainda decidido que os Estados-membros terão um trabalho de “cooperação desta dimensão externa com os países vizinhos do Afeganistão”.
“Entendemos que as próximas prioridades na construção daquilo que é a agenda de aprovação de uma política global, consagrada na proposta de pacto sobre as imigrações, deve ter agora como áreas como (….) a diretiva EURODAC [banco de dados de impressões digitais da UE para identificar requerentes de asilo], que manifestamente agora se revela ainda mais essencial, num quadro de garantia dos Direitos Humanos” e da segurança, frisou o MAI português.
Portugal tem capacidade financeira para acolher centenas de refugiados
O ministro da Administração Interna disse ainda que Portugal tem capacidade financeira para acolher "na casa das centenas" de refugiados afegãos, com prioridade para mulheres, crianças, ativistas e jornalistas, quando 84 pessoas já estão no país.
"Em Portugal temos capacidade financeira, no âmbito do Fundo Asilo e Migração gerido pelo Ministério da Administração Interna, para acolher, com os atuais recursos, pessoas na casa das centenas", declarou Eduardo Cabrita.
O governante assinalou ser "uma questão de gestão de recursos", notando que "as prioridades de Portugal estão definidas" e assentam em receber pessoas dos grupos mais vulneráveis, isto é, "mulheres, designadamente mulheres magistradas, crianças, ativistas de direitos humanos e jornalistas".
Horas depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter apontado um total de cerca de 400 pessoas que poderão ser acolhidas em Portugal, Eduardo Cabrita admitiu até "um pouco além disso", mas rejeitou fixar quotas, reforçando antes "a capacidade para assumir essa responsabilidade na casa das centenas".
"O número de 50 [refugiados afegãos] falado inicialmente até já foi superado", observou o governante.
O ministro da Administração Interna disse ainda que Portugal tem capacidade financeira para acolher "na casa das centenas" de refugiados afegãos, com prioridade para mulheres, crianças, ativistas e jornalistas, quando 84 pessoas já estão no país.
"Em Portugal temos capacidade financeira, no âmbito do Fundo Asilo e Migração gerido pelo Ministério da Administração Interna, para acolher, com os atuais recursos, pessoas na casa das centenas", declarou Eduardo Cabrita.
O governante assinalou ser "uma questão de gestão de recursos", notando que "as prioridades de Portugal estão definidas" e assentam em receber pessoas dos grupos mais vulneráveis, isto é, "mulheres, designadamente mulheres magistradas, crianças, ativistas de direitos humanos e jornalistas".
Horas depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter apontado um total de cerca de 400 pessoas que poderão ser acolhidas em Portugal, Eduardo Cabrita admitiu até "um pouco além disso", mas rejeitou fixar quotas, reforçando antes "a capacidade para assumir essa responsabilidade na casa das centenas".
"O número de 50 [refugiados afegãos] falado inicialmente até já foi superado", observou o governante.
c/ Lusa
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