Acordo polémico para relocalização de migrantes. Centros em solo albanês estão prontos, diz embaixador italiano
No final de 2023, Roma e Tirana assinaram um acordo polémico para a deslocação de migrantes resgatados pela marinha italiana para o país balcânico. Em declarações à agência France Presse, o embaixador italiano na Albânia, Fabrizio Bucci, adianta que "está tudo pronto" e que "todas as estruturas estão funcionais" para receber migrantes.
Foi construído um centro de registo, localizado no porto de Shengjin, a norte da capital Tirana, e dois centros de acolhimento, construídos na antiga base militar de Gjader, onde os migrantes serão alojados e vão ficar a aguardar pelo resultado do pedido de asilo.
Estes centros vão acolher migrantes resgatados pela Marinha italiana na aproximação à costa europeia. “Pessoas vulneráveis”, incluindo mulheres e crianças, não vão ser levadas para estes centros.
Mais de 300 militares, médicos e juízes italianos vão estar envolvidos na operação dos centros em território albanês. Os migrantes ficarão detidos em módulos pré-fabricados com 12x2 metros.
Imagens divulgadas pela agência France Presse no início de agosto mostravam os vários contentores cercados por muros altos, vigiados pela polícia.
Os migrantes estarão sujeitos à jurisdição italiana, mas a Albânia irá prestar apoio com as forças polícias de segurança e vigilância.
Inicialmente, estava previsto que os dois centros de acolhimento entrassem em funcionamento em maio. O prazo foi estendido para agosto mas, novamente, os centros ainda não estavam preparados.
Em setembro, o ministro italiano do Interior, Matteo Piantedosi, indicou que os centros deveriam estar operacionais em outubro. “Houve definitivamente alguns meses de atraso, houve algumas verificações normais em que descobrimos, por exemplo, que o terreno precisava de ser reforçado. (...) São mudanças muito normais durante a construção”, afirmou o ministro.
De acordo com a CNN Internacional, um porta-voz do ministro italiano do Interior indicou que a inauguração irá acontecer em outubro, ainda sem indicação de uma data exata.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi convidado pelo Governo italiano para monitorizar os centros assim que entrarem em funcionamento, mas também ainda não recebeu qualquer indicação concreta de uma data, indicava um porta-voz do ACNUR à CNN na última quarta-feira.
Um acordo polémico
Pretende-se desta forma entregar os migrantes a um país terceiro - que não faz parte da União Europeia -, onde ficarão a aguardar pela análise dos seus pedidos de asilo e eventual repatriamento para países de origem.
Itália é um dos países da UE a que chegam mais migrantes através do Mar Mediterrâneo, sobretudo a ilha de Lampedusa. Com esta gestão externa dos fluxos migratórios, os migrantes resgatados pela Marinha italiana são levados diretamente para a Albânia, sem passarem por território italiano.
Espera-se que os centros possam gerir a situação de 39 mil migrantes a cada ano. Um cenário otimista e que conta com que haja uma avaliação célere dos pedidos de asilo, visto que cada um dos dois centros na antiga base militar de Gjader só terá capacidade para 3.000 migrantes de cada vez.
Albânia e Itália têm um histórico de relações comerciais de diplomáticas: cerca de 20 por cento do PIB albanês decorre das relações comerciais entre os dois países. A nação dos Balcãs não pertence à União Europeia. mas tem estatuto de país candidato desde 2014 e está em negociações para a adesão desde 2022.
O acordo entre Roma e Tirana tem sido alvo de muitas críticas por parte de organizações não-governamentais e entidades para a defesa dos Direitos Humanos.
A Itália, mas também a Hungria, têm acenado com a proposta de alargar a criação destes “centros de regresso” à escala europeia, em que a chegada dos migrantes ilegais à União Europeia seria gerida por países terceiros. Essa proposta poderá ser discutida na próxima semana, durante a cimeira europeia que decorre a 17 e a 18 de outubro em Bruxelas.
