A partir de fevereiro. Putin proíbe venda de petróleo russo a países que impuseram teto máximo

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
O decreto esclarece que a decisão do Kremlin tem efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2023 até 1 de julho desse mesmo ano Vitaly Nevar - Reuters

O presidente Vladimir Putin assinou esta terça-feira um decreto que proíbe a venda de petróleo russo a países que impuseram o preço máximo fixado pela União Europeia no início deste mês. O decreto entrará em vigor a 1 de fevereiro de 2023.

O Kremlin decidiu proibir, a partir de 1 de fevereiro, a venda de petróleo a países que fixaram limites de preço a este produto.

“Estão proibidas as vendas de petróleo e derivados russos a entidades e indivíduos estrangeiros, desde que nos contratos desses fornecimentos se preveja, direta ou indiretamente, o uso de um mecanismo máximo de fixação de preços", lê-se no decreto assinado esta terça-feira pelo presidente russo, citado pela AFP. O decreto esclarece que a decisão do Kremlin tem efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2023, até 1 de julho, e inclui uma cláusula que permite que Putin anule a proibição em casos especiais.

A decisão do Kremlin é uma retaliação ao acordo da União Europeia, que no início deste mês impôs um limite ao preço máximo do barril em 60 dólares.

Esta resposta da Rússia a Bruxelas era esperada, dado que o Kremlin já tinha anunciado que não admitia um teto máximo para o preço do petróleo e ameaçou desde logo cortar o fornecimento a quem aceitasse esse limite.
Rússia admite reduzir a produção de petróleo
O preço máximo do petróleo russo foi imposto pela UE e pelo G7 com o objetivo de prejudicar os cofres do Estado russo e os esforços militares de Moscovo na Ucrânia. No entanto, no seu último discurso à nação, na passada quinta-feira, Putin afirmou que as sanções do Ocidente não iriam prejudicar a economia russa.

Na passada sexta-feira, o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, também afirmou que a Rússia está pronta para “reduzir a produção parcial no início do próximo entre 500 mil e 700 mil barris por dia” para compensar o corte nas exportações.
Estes valores representam entre cinco a sete por cento da produção diária de petróleo na Rússia, uma queda que Novak apelidou de insignificante.

Analistas também consideram que o preço máximo imposto pela UE ao petróleo terá escasso impacto imediato nas receitas de Moscovo, dado que o preço do barril de petróleo russo está atualmente nos 65 dólares, pouco acima do teto máximo imposto pela UE.

No entanto, o ministro russo das Finanças, Anton Siluanov, disse esta terça-feira que o défice orçamental da Rússia pode ser maior do que o esperado, com o preço máximo do petróleo a ser um obstáculo fiscal extra para Moscovo, que já está a despender muitas das suas receitas na ofensiva na Ucrânia.

A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo e foi, em 2021, o segundo maior fornecedor para os países da União Europeia. Segundo líderes europeus, 90 por cento das exportações de petróleo da Rússia para a UE serão interrompidas até final deste ano em protesto contra a ofensiva russa na Ucrânia.
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