A composição da nova Comissão Europeia será apresentada esta terça-feira? Sim, não ou talvez...
Fontes europeias, contactadas pela Antena 1, admitem que o mais provável é que Ursula von der Leyen apresente a arquitetura da próxima Comissão Europeia e defina as pastas do próximo Colégio de Comissários mas não indique, ainda, a quem vai atribuir cada um dos dossiers.
Espera-se que possa apresentar a constituição do novo Colégio de Comissários, ou seja, a nova equipa do executivo europeu e as áreas políticas que vão ser atribuídas a cada um. Ou a cada uma.
Porque é precisamente porque o número de Comissários propostos era muito superior ao número de Comissárias apresentadas pelos Estados-Membros, que esta questão ainda não está resolvida.
A semana passada Ursula von der Leyen adiou a apresentação do grupo com quem vai trabalhar depois de ter criticado o facto de os países terem nomeado mais homens do que mulheres e depois ter pedido a vários Estados-Membros – numa carta que lhes foi dirigida – que admitissem mudar o nome que apresentaram.
Von der Leyen quer uma Comissão paritária, semelhante a que ainda está em funções, mas os nomes propostos não o permitiam, alias, mesmo com a Roménia e a Eslovénia a recuarem – e a substituírem os homens que nomearam de início por mulheres agora indicadas – ainda não o permitem.
Mas já há uma aproximação: dos iniciais 4 nomes femininos – como referiu a Presidente da Comissão – passou-se para 7 – com Portugal a apresentar o de Maria Luís Albuquerque – e, neste momento, 11 dos 28 nomes propostos para o Colégio de Comissários são de mulheres.
Esta terça-feira a Presidente da Comissão Europeia, eleita para mais um mandato, já deverá ter os nomes das pastas, já deve ter definido os temas que politicamente são mais relevantes – e que devem estar em destaque em cada um dos portefólios – e já deve saber a quem entrega cada um deles.
Mas há ainda um problema: a nova nomeada pela Eslovénia precisa de aprovação interna no parlamento de Liubliana – o processo não é vinculativo mas é obrigatório – e sem isso Von der Leyen não pode ainda apresentar a Comissária da Eslovénia.
Neste contexto a Presidente da Comissão Europeia pode optar por uma de duas possibilidades: apresentar as pastas mas ainda não quem as vai ocupar – ou seja, apresentar apenas a estrutura política do futuro executivo europeu – ou apresentar já as 25 pastas e quem as vai ocupar, deixando a ressalva de que ainda é preciso que chegue uma confirmação oficial da Eslovénia, o que só deve acontecer no fim da próxima semana. Em Liubliana os desentendimentos entre o governo e a oposição ainda não permitiram que se agendasse o processo de ratificação da candidata que a Eslovénia quer apresentar.
Fontes europeias contactadas pela Antena 1 admitem que a hipótese intermédia é a mais provável, ou seja, Ursula von der Leyen apresentará a arquitetura da próxima Comissão Europeia, definirá os temas fundamentais para os próximos 5 anos dividindo-os por pastas mas não indicará ainda – pelo menos não publicamente – a quem atribui cada um dos dossiers.
Adiar, de novo, a apresentação do Colégio de Comissários, ou pelo menos a estrutura pela qual se vai reger, seria visto como um sinal de fraqueza por já o ter feito a passada semana.
Serão assim, ao que tudo indicada, apresentadas 25 pastas – uma por cada Estado-Membro – porque, recorde-se, a Alemanha já tem a Presidente da Comissão como representante e a Estónia terá a Chefe da Diplomacia Europeia.
O problema que poderia ter vindo da França
No início desta segunda-feira Thierry Breton demitiu-se do cargo de Comissário Europeu para o Mercado Interno. O representante da França deixou duras críticas a Ursula von der Leyen alegando que a presidente da Comissão Europeia pressionou Emmanuel Macron a apresentar outro candidato para o substituir.
Até se admitia que Breton pudesse receber uma pasta importante na próxima Comissão e que poderia ser nomeado para uma Vice-Presidência Executiva.
Mas a demissão – através de uma carta que publicou nas redes sociais e na qual acusa Von der Leyen de "governação questionável" – que surgiu (de início) como mais uma dificuldade para que o Colégio de Comissários fosse apresentado esta terça-feira, acabou por não ser uma pedra na engrenagem já que o Presidente
francês nomeou, quase de imediato, outro candidato: Stéphane Séjourné, Ministro demissionário dos Negócios Estrangeiros.
As pastas a anunciar
Não se conhece ainda a arquitetura da próxima Comissão Europeia mas Von der Leyen anunciou a intenção de criar duas novas pastas: uma para gerir as migrações no Mediterrâneo e outra para a Habitação com o objetivo de criar uma maior acessibilidade na União Europeia.
A Presidente quer desenvolver um Plano Europeu para a Habitação Acessível, analisar a origem da crise e ajudar a desbloquear investimentos públicos e privados.
Ursula Von der Leyen pretende ainda nomear um Vice-Presidente para coordenar a competitividade e a prosperidade. Nesta área as empresas, o reavivar da indústria europeia e a defesa surgem como pontos fundamentais da futura Comissão Europeia.
Admite-se que a Maria Luís Albuquerque seja entregue uma pasta relacionada com a economia uma vez que o perfil da candidata será sempre tido em conta.
Mercado Interno – área na qual se destacou Thierry Breton – competitividade e empresas, indústria e defesa ou orçamentos são os dossiers vistos como possíveis mas tudo indica que ainda não será esta terça-feira que se fica a saber para qual delas vai a candidata portuguesa ser nomeada.
