A Quercus considerou hoje que a reforma florestal do Governo é um passo que deveria ir mais além, prevendo um cadastro rigoroso, um ordenamento da floresta baseado em espécies autóctones e uma nova guarda-florestal para fiscalizar.
"As medidas do Governo vão no bom sentido, mas não vão resolver o problema da floresta, porque é preciso tomar mais medidas, porque é um problema estrutural do território e socioeconómico", disse à Lusa o coordenador da Quercus para as florestas, Domingos Patacho, salientando que é preciso mais do que aprovar leis na Assembleia da República, que depois "não se conseguem implementar no terreno", e mudar assim o paradigma, minimizando o problema dos incêndios.
Domingos Patacho considerou que o relatório da comissão técnica independente que analisou os incêndios de Pedrógão Grande é muito bom e salientou que faz recomendações positivas, mas que não são inteiramente novas, porque muitas delas já foram apresentadas noutras situações.
"A questão não é só da floresta. O que nós entendemos aqui é que o problema é um problema estrutural do território. Quando não há cadastro, a reforma da floresta veio aprovar um cadastro florestal simplificado. O que é isto? É basicamente delimitar os terrenos, os prédios rústicos que existem, no sentido de saber quem possam ser os proprietários. Mas o que nós entendemos é que, claramente, o que o Estado deveria fazer não era um cadastro simplificado, mas um cadastro oficial, um cadastro geométrico da propriedade rústica, um cadastro com valor do ponto de vista fiscal, do ponto de vista cartográfico, com muito mais rigor", defendeu.
Para a Quercus esta "é uma questão essencial", porque tem impacto não só na floresta como também ao nível de todo o território e na aplicação dos impostos, nomeadamente do IMI, e das políticas fiscais junto dos contribuintes que são proprietários.
Domingos Patacho considerou positivo, no meio do pacote de leis para a floresta aprovadas pelo Governo, a alteração do regime de arborização para não aumentar a área de eucaliptal em Portugal, mas salientou que é de difícil implementação no terreno por falta de meios de fiscalização.
O Governo "deveria criar uma nova guarda-florestal para que haja uma fiscalização do que se faz ou não, das plantações que existem no terreno, se é bem gerida ou não a floresta", defendeu.
O responsável salientou ainda que os programas regionais de ordenamento da floresta, que dizem que espécies se podem utilizar e plantar em cada região do país, ainda não foram aprovados, estão na fase final da revisão, mas não são verdadeiros planos de ordenamento, nem vão ordenar a floresta.
"Enquanto não se ordenar a floresta, enquanto não se afastar os povoamentos de eucalipto das aldeias, das estradas, enquanto não houver uma paisagem mais em mosaico com outras espécies, com carvalhal, com montado de sobro com outras culturas, com outro tipo de usos que possam fazer uma descontinuidade com as monoculturas que existem na nossa floresta, vamos ter sempre muita dificuldade em conter grandes incêndios no futuro, considerando os cenários das alterações climáticas que este ano fizeram sentir-se com grande força", concluiu, salientando que este é um problema de toda a sociedade, que tem de refletir sobre a floresta que quer para o futuro.
"A sociedade tem de pensar o que quer para o futuro: uma floresta diversificada, ou com eucaliptais a perder de vista e com pinhais cheios de mato", afirmou, defendendo que, neste último caso, não será possível minimizar o risco de incêndio.
