Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou esta quinta-feira para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais.
"Vejo no horizonte cada vez mais próximo a criação de um ambiente propício a aventuras legislativas, que podem comprometer a independência dos tribunais e o regular funcionamento do sistema de Justiça" afirmou o juiz conselheiro, considerando "letal para as democracias o enfraquecimento das estruturas judiciais".
Num discurso proferido na cerimónia da tomada de posse da juíza conselheira Graça Amaral como vice-presidente do STJ, Henrique Araújo apontou "sinais evidentes de desgaste e deterioração" das democracias.
