Uma organização não-governamental (ONG) denunciou que a desflorestação de reservas indígenas na Amazónia brasileira pela mineração aumentou mais de 205% durante o governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com a organização Mapbiomas, entre 2019 e 2021 as extrações mineiras dizimaram 7.401 hectares de vegetação nativa em reservas indígenas na floresta amazónica brasileira, um número que triplica os 2.420 hectares de vegetação devastados pelo "garimpo" (como é conhecida a mineração artesanal) entre 2016 e 2018, durante os três anos que antecederam a chegada de Bolsonaro ao poder.
Garimpo é considerado pelos ambientalistas como uma das principais ameaças para a Amazónia e que, alegam, está longe de funcionar à escala artesanal, uma vez que a execução se assemelha à das organizações industriais.
Esta situação pode ser agravada, visto que existe um projeto de lei no Congresso, em processo de urgência, que "permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas".
Segundo Bolsonaro, o gigante sul-americano "corre o risco" de ficar sem potássio, necessário para a produção de fertilizantes, devido à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia.
A Rússia é o principal fornecedor de cloreto de potássio ao Brasil.
Projeto de lei ameaçador
A votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, que deveria ter tido lugar na semana passada, ainda não foi agendada, aparentemente devido à pressão por parte dos mais de 7.000 indígenas que durante 10 dias protestam em Brasília contra aquilo a que chamam "políticas anti-indigenistas" de Bolsonaro.
O segundo projeto é referente ao chamado marco temporal, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá ser votada em junho, na qual se defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.
Segundo cálculos do governo, se for imposta a visão contrária ao marco temporal, devem ser delimitadas novas reservas indígenas equivalentes a 14% do território do Brasil, percentagem igual à área já ocupada legalmente pelos povos nativos.
Durante a manifestação dos indígenas em Brasília, o advogado da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), que representa os 16 povos indígenas que vivem no Território Indígena do Xingu afirmou à Lusa que esta lei "restringe o direito de posse da terra dos povos indígenas, que é garantido pela constituição federal".
Um projeto que, a avançar, vai também ter efeito nas terras demarcadas, "porque vai haver revisão das terras demarcadas, homologadas juridicamente", sublinhou.
