Cinco arguidos detidos e a aguardar interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tiveram esta sexta-feira de ser libertados pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) devido à greve dos funcionários judiciais, revelou o sindicato do setor.
Segundo adiantou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, devido ao feriado de quinta-feira e à greve em curso dos oficiais de justiça, não restou outra alternativa ao TCIC senão libertar os arguidos detidos por expirar o prazo máximo de 48 horas de detenção sem ser ouvido por um juiz.
O presidente do SFJ salientou que "ninguém quer que arguidos por tráfico de droga, violência doméstica ou outros crimes" sejam libertados desta maneira e acusou a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de responsabilidade na situação ao não ter aceitado a proposta de serviços mínimos apresentada pelo SFJ para os períodos ou semanas em que existem feriados.
No entender de António Marçal, a situação ocorrida deve-se "apenas à incompetência da DGAJ" e a "ministra da Justiça devia tirar ilações" sobre este organismo que tutela e que não aceita as propostas do SFJ.
O dirigente do SFJ alertou que esta libertação indiscriminada de detidos poderá ocorrer novamente nos períodos ligados aos próximos feriados deste mês de junho.
Uma delegação do SFJ será recebida no Ministério da Justiça na próxima quarta-feira para uma nova ronda de negociações salariais, de carreira e outras matérias.
