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TPI deve decidir "nos próximos dias" se emite mandados de prisão para Netanyahu e Gallant

por Inês Moreira Santos - RTP
Ohad Zwigenberg - EPA

Elementos do Ministério da Justiça de Israel preveem que o Tribunal Penal Internacional decida, nos próximos dias, se vai emitir mandados de prisão para o primeiro-ministro israelita e o ministro da Defesa. As mesma fontes estão "cautelosamente otimistas" de que o tribunal tome a decisão de não avançar com os mandados contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) propôs, em maio, ao coletivo de juízes deste tribunal a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, o ministro da Defesa de Israel e três líderes do Hamas - Yehia Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh - por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Gallant e Netanyahu rejeitam as acusações.

Já Haniyeh foi assassinado no Irão no final de julho e o tribunal recusa-se a comentar dados relativos à sua morte; Israel afirma ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, mas o Hamas não confirma.

A proposta de mandado de detenção, tomada pelo procurador Karim Khan, não tem precedentes, sendo a primeira vez que o TPI solicita mandados de prisão para um líder de um país democrático.

Esta terça-feira, o jornal israelita Haaretz avançou com a notícia de que, segundo fontes do Ministério da Justiça de Israel, "a recusa do governo em criar uma comissão de inquérito para investigar os eventos da guerra, conforme recomendado pelo procurador-geral Gali Baharav-Miara, (...) reforça a probabilidade de o tribunal aceitar o pedido de mandados do promotor-chefe Karim Khan".

No entanto, as mesmas fontes mencionadas na publicação terão indicado que "o tribunal recebeu recentemente 26 pareceres legais de apoio a Israel por parte de outros países, organizações e académicos".

Essas manifestações públicas de apoio podem, segundo as autoridades, reforçar a possibilidade de o TPI rejeitar a emissão dos mandados de detenção.

Acrescenta ainda o jornal que se espera que o tribunal anuncie a decisão dentro de dias, no máximo algumas semanas.
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