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Procurador-geral do TPI defende mandado de prisão de Netanyahu

por Inês Moreira Santos - RTP
Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan Pedro Rances Mattey - AFP

Numa entrevista à BBC divulgada esta quinta-feira, Karim Khan afirmou que deve ser feita justiça e que é importante mostrar que o TPI não faz distinção entre países quando se trata de aplicar a lei.Em maio, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional propôs que fosse emitido um mandado de detenção para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza, assim como para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas - Yehia Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh.

No início desta semana, fontes próximas do Ministério da Justiça de Israel avançaram com a informação de que estaria para breve a decisão do Tribunal Penal Internacional quanto à proposta de Karim Khan para a emissão de mandados de prisão. As mesmas fontes afirmavam estar “cautelosamente otimistas” de que os mandados contra o primeiro-ministro israelita e o ministro da Defesa não iam avançar.

Numa entrevista divulgada esta quinta-feira pela BBC, o procurador-geral que pediu os mandados considerou que o TPI devia decidir a favor da proposta de deteção dos líderes israelitas e do Hamas, de forma a garantir que todas as pessoas percebessem que o tribunal aplica a “lei igualmente com base em padrões comuns”.

“Se alguém tivesse solicitado mandados contra autoridades israelitas e não contra [os líderes em] Gaza, [alguns] diriam: 'bem, isso é uma obscenidade’”
, explicou Khan à emissora britânica.

“Não pode ter uma abordagem para países onde há apoio, seja da NATO, da Europa de países poderosos, e uma abordagem diferente onde tem jurisdição clara”, acrescentou.

Segundo Khan, Netanyahu e Gallant são suspeitos de crimes de guerra, incluindo deixar civis à fome, assassinatos, ataques intencionais contra a população e ainda extermínio.

Já quanto aos líderes do Hamas, terão alegadamente cometido crimes como extermínio, assassinato, sequestro de reféns, violação, violência sexual e tortura.

Os governantes israelitas rejeitam as acusações. Já dois dos líderes do Hamas morreram. Haniyeh foi assassinado no Irão no final de julho e o tribunal recusa-se a comentar dados relativos à sua morte. Israel afirma ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, mas o Hamas não confirma.

Alguns países opuseram-se à emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel. O presidente norte-americano, Joe Biden, considerou mesmo “ultrajante” a proposta do procurador-geral do TPI. Mas Khan admite ter assistido a factos em que se baseiam os mandados.

“Tenho uma vantagem, pelo menos”, afirmou, contestando as vozes críticas. “Espero que percebam que eu vi as provas. Eles não”.

A proposta de mandado de detenção, tomada pelo procurador Karim Khan, não tem precedentes, sendo a primeira vez que o TPI solicita mandados de prisão para um líder de um país democrático. Segundo relatou à publicação, Khan terá sido pressionado por alguns líderes mundiais para não solicitar a emissão de mandados.

“Vários líderes e outras entidades me disseram, me aconselharam e me alertaram”
, disse o procurador.

Na terça-feira, o jornal israelita Haaretz avançou com a notícia de que, segundo fontes do Ministério da Justiça de Israel, "a recusa do governo em criar uma comissão de inquérito para investigar os eventos da guerra, conforme recomendado pelo procurador-geral Gali Baharav-Miara, (...) reforça a probabilidade de o tribunal aceitar o pedido de mandados do promotor-chefe Karim Khan".

No entanto, as mesmas fontes mencionadas na publicação terão indicado que "o tribunal recebeu recentemente 26 pareceres legais de apoio a Israel por parte de outros países, organizações e académicos".

Essas manifestações públicas de apoio podem, segundo as autoridades, reforçar a possibilidade de o TPI rejeitar a emissão dos mandados de detenção.
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