Na sequência do acordo alcançado a 27 de maio, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, relativamente à realização de uma reunião do Conselho de Associação UE- Israel, o alto representante da União Europeia (UE) enviou "o convite ao ministro (israelita) dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz", afirmou Josep Borrell, na rede social X.
Para discutir a situação em Gaza e o "respeito pelos Direitos Humanos", conforme anteriormente acordado pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros. “Temos a unanimidade necessária para convocar um Conselho de Associação com Israel para discutir a situação em Gaza (...) e depois para discutir o respeito pelos direitos humanos”, declarou Josep Borrell.
Até ao momento a reunião ainda não está confirmada porque Israel
ainda não aceitou o convite, mas também porque falta os 27 Estados-Membros da União Europeia
encontrarem um consenso sobre o conteúdo a ser discutido, segundo fontes
diplomáticas em Bruxelas, citadas pela agência France Presse.
Acordo de Associação
O Acordo de Associação celebrado entre a União Europeia e Israel, assinado em 1995 e em vigor desde 2000, é o principal instrumento jurídico que rege as relações bilaterais entre as duas partes, nomeadamente a relação comercial. Atualmente, a UE é o principal parceiro comercial de Israel e a suspensão deste acordo poderia significar uma oportunidade para pressionar Israel a mudar de posição na ofensiva em Gaza.
"As relações (...) devem basear-se no respeito
pelos Direitos Humanos e pelos princípios democráticos, que orientam a
sua política interna e internacional e constituem um elemento essencial
do presente acordo", estabelece o
artigo 2.º do acordo.
O convite para a reunião com Israel, no âmbito deste acordo, surge depois dos líderes dos Governos de Espanha e da Irlanda terem pedido, no mês passado, à Comissão Europeia para proceder a uma "revisão urgente" do acordo, com base nas suas preocupações com a ofensiva militar israelita na Faixa de
Gaza e as potenciais violações dos Direitos Humanos e do Direito Internacional cometidos por Israel.
