Costa recebe Zelensky no Conselho Europeu. "Podem contar com apoio custe o que custar"
António Costa preside esta quinta-feira, pela primeira vez, a uma reunião do Conselho Europeu, que conta também com a presença do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. A guerra na Ucrânia é um dos temas centrais desta cimeira, que terá também na agenda as migrações, a situação no Médio Oriente e as tensões na Geórgia e na Moldova. Falando aos jornalistas em Bruxelas, o ex-primeiro-ministro português afirmou que “um dia” a Ucrânia fará parte da União Europeia, com o presidente ucraniano a pedir-lhe “união com os Estados Unidos” no apoio contra a Rússia.
“No que diz respeito à Ucrânia, temos de ser muito claros: vocês podem contar com o nosso apoio total e incondicional, custe o que custar, e durante o tempo que for necessário, agora na guerra e no futuro na paz, e queremos dar-vos as boas-vindas, um dia, como membros da União Europeia”, declarou António Costa.
O ex-primeiro-ministro português garantiu ainda a Volodymyr Zelensky que a União Europeia “trabalhará […] para conquistar uma paz abrangente, justa e duradoura”, numa “guerra que é na Ucrânia, é contra o povo ucraniano, em solo da Europa de Leste, mas na qual o que está em causa são os princípios universais” do Direito Internacional.
As prioridades da Ucrânia
O presidente ucraniano destacou, de seguida, três prioridades da ajuda de que o país necessita, como a produção interna de material militar e a proteção do fornecimento energético.
"A principal prioridade para nós, que hoje vamos discutir, é a proteção do nosso setor energético. Refirmo-me às centrais nucleares, claro. Algo muito perigoso não só para a Ucrânia como para toda a Europa, se algo correr mal. E também salvar os locais de armazenamento de gás, importante para a Ucrânia e para todos os europeus", começou por enumerar o presidente ucraniano.
Segundo Zelensky, “o segundo ponto também é muito importante para mim, duplicar, aumentar o mais possível, a nossa produção interna de defesa, que funciona. Estamos a ver os resultados no campo de batalha".
Além disso, o presidente ucraniano apelou à unidade entre os Estados Unidos e a Europa para a guerra que o seu país enfrenta, desde fevereiro de 2022, com a Rússia.
“Temos de contar novamente com a unidade entre os Estados Unidos [da América] e a Europa”. Numa altura de transição política norte-americana, quando Donald Trump se prepara para tomar posse, Volodymyr Zelensky vincou ser “muito difícil apoiar a Ucrânia sem a ajuda americana”.
Num momento em que os Estados-membros da União Europeia já avançaram com cerca de 125 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia, para o país manter em atividade e se defender da Rússia, o objetivo do apoio comunitário é que Kiev fique numa posição mais forte face a Moscovo para, assim, conseguir negociar a paz.
Para 2025, está previsto um apoio financeiro de mais de 30 mil milhões de euros (12,5 mil milhões de euros do Mecanismo de Apoio à Ucrânia e de 18,1 mil milhões de euros dos empréstimos extraordinários), além do apoio de cerca de 30 mil milhões de euros já concedidos até à data.
A reunião desta quinta-feira inaugura um novo formato e um novo método de trabalho. Vai decorrer durante apenas um dia, para ser mais eficaz, e vai ter menos conclusões escritas.
Bruxelas disponibilizou 18,1 mil milhões de euros
Na quarta-feira, a Comissão tomou a decisão de disponibilizar um empréstimo de assistência macrofinanceira (AMF) de 18,1 mil milhões de euros à Ucrânia. O empréstimo será desembolsado em parcelas ao longo de 2025, devendo a primeira parcela ser paga à Ucrânia no início de janeiro.
Trata-se da contribuição da União Europeia para a iniciativa “Empréstimos de Aceleração das Receitas Extraordinárias para a Ucrânia” (ERA) do G7, que concederá coletivamente 45 mil milhões de euros em empréstimos para satisfazer as necessidades orçamentais, militares e de reconstrução da Ucrânia.
A iniciativa ERA baseia-se no Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia, que receberá receitas extraordinárias provenientes do congelamento dos ativos soberanos russos e de outras contribuições voluntárias dos Estados-Membros e de países terceiros.
Estes fundos serão pagos à Ucrânia para reembolsar o capital e os juros dos empréstimos bilaterais elegíveis concedidos pelos doadores no âmbito da iniciativa de empréstimo do G7 ERA, incluindo o empréstimo de assistência macrofinanceira da União Europeia.
A decisão surge depois de a Comissão ter concluído que a Ucrânia tinha cumprido todas as condições políticas acordadas para o desembolso deste montante.
Estas condições políticas representam igualmente passos no sentido do cumprimento dos principais compromissos de reforma assumidos no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia. Estes incluem a estabilidade macrofinanceira, a reforma das empresas públicas, a reforma da administração pública, a energia, o Estado de direito e a luta contra a corrupção.
As condições políticas incluem igualmente o compromisso de promover a cooperação com a União Europeia no domínio da recuperação, reconstrução e modernização da indústria de defesa da Ucrânia.
“A decisão de hoje [quarta-feira] da Comissão de disponibilizar 18,1 mil milhões de euros à Ucrânia surge num momento crucial. Envia um sinal claro de que o empenhamento a longo prazo da UE na luta pela liberdade da Ucrânia é inabalável”, afirmou Valdis Dombrovskis, comissário responsável pela Economia e Produtividade, Execução e Simplificação.
Segundo Valdis Dombrovskis, “este financiamento ajudará a Ucrânia a satisfazer as suas necessidades orçamentais urgentes, que se intensificaram face à agressão da Rússia. Representa a contribuição da União Europeia para a Iniciativa de Empréstimo de Aceleração de Receitas Extraordinárias do G7, que utilizará as receitas dos ativos congelados da Rússia para pagar a dívida do país”.
Na quarta-feira, a Comissão tomou a decisão de disponibilizar um empréstimo de assistência macrofinanceira (AMF) de 18,1 mil milhões de euros à Ucrânia. O empréstimo será desembolsado em parcelas ao longo de 2025, devendo a primeira parcela ser paga à Ucrânia no início de janeiro.
Trata-se da contribuição da União Europeia para a iniciativa “Empréstimos de Aceleração das Receitas Extraordinárias para a Ucrânia” (ERA) do G7, que concederá coletivamente 45 mil milhões de euros em empréstimos para satisfazer as necessidades orçamentais, militares e de reconstrução da Ucrânia.
A iniciativa ERA baseia-se no Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia, que receberá receitas extraordinárias provenientes do congelamento dos ativos soberanos russos e de outras contribuições voluntárias dos Estados-Membros e de países terceiros.
Estes fundos serão pagos à Ucrânia para reembolsar o capital e os juros dos empréstimos bilaterais elegíveis concedidos pelos doadores no âmbito da iniciativa de empréstimo do G7 ERA, incluindo o empréstimo de assistência macrofinanceira da União Europeia.
A decisão surge depois de a Comissão ter concluído que a Ucrânia tinha cumprido todas as condições políticas acordadas para o desembolso deste montante.
Estas condições políticas representam igualmente passos no sentido do cumprimento dos principais compromissos de reforma assumidos no âmbito do Mecanismo de Apoio à Ucrânia. Estes incluem a estabilidade macrofinanceira, a reforma das empresas públicas, a reforma da administração pública, a energia, o Estado de direito e a luta contra a corrupção.
As condições políticas incluem igualmente o compromisso de promover a cooperação com a União Europeia no domínio da recuperação, reconstrução e modernização da indústria de defesa da Ucrânia.
“A decisão de hoje [quarta-feira] da Comissão de disponibilizar 18,1 mil milhões de euros à Ucrânia surge num momento crucial. Envia um sinal claro de que o empenhamento a longo prazo da UE na luta pela liberdade da Ucrânia é inabalável”, afirmou Valdis Dombrovskis, comissário responsável pela Economia e Produtividade, Execução e Simplificação.
Segundo Valdis Dombrovskis, “este financiamento ajudará a Ucrânia a satisfazer as suas necessidades orçamentais urgentes, que se intensificaram face à agressão da Rússia. Representa a contribuição da União Europeia para a Iniciativa de Empréstimo de Aceleração de Receitas Extraordinárias do G7, que utilizará as receitas dos ativos congelados da Rússia para pagar a dívida do país”.
c/ agências
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