Apoio à Ucrânia e possível entrada na NATO. O que pode acontecer em Vilnius?
Os líderes dos países-membros da NATO reúnem-se até quarta-feira em Vilnius, na Lituânia. Os 31 membros da Aliança Atlântica procuram reforçar a determinação de continuar a apoiar a Ucrânia no conflito com a Rússia, mas o tão aguardado convite formal para a adesão à NATO não deverá estar em cima da mesa. Na agenda desta cimeira estarão ainda temas como o reforço das capacidades de dissuasão e do investimento na Defesa e a entrada da Suécia na Aliança.
Esta será a primeira cimeira a 31, já com a Finlândia como membro da Aliança Atlântica, bem como a primeira reunião do novo conselho Ucrânia-NATO, que contará com a presença do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
A possível adesão da Ucrânia à NATO será um dos principais temas em cima da mesa e aquele que desperta mais interesse a Kiev.
Nos últimos dias de antecipação à cimeira, Zelensky tem aproveitado para insistir na integração da Ucrânia na Aliança, pedindo ações concretas e não apenas promessas.
“Todos entendem. Cada líder, cada Estado. Mesmo que existam posições diferentes, é claro que a Ucrânia merece estar na Aliança", sublinhou Zelensky esta segunda-feira, no seu último discurso à nação antes da cimeira da NATO.
O presidente ucraniano reconheceu que enquanto durar a guerra não será possível a integração na Aliança Atlântica, mas vincou que a Ucrânia precisa de “um sinal claro” de imediato.
“A segurança do flanco leste da NATO depende da Ucrânia”, reiterou, recordando ainda que a Ucrânia partilha a missão da Aliança de se defender da Rússia com o armamento dos países já membros. “Vilnius tem que confirmar isso”, insistiu Zelensky, acrescentando que está a trabalhar com os países da NATO “nas palavras específicas” da confirmação que Kiev espera receber na cimeira.
O ministro ucraniano da Defesa também reiterou, a semana passada, a urgência de Kiev entrar para a Aliança Atlântica, relembrando a cimeira de Bucareste de 2008.
“Eles dizem-nos que as portas estão abertas, mas não nos mostram onde encontrar essas portas ou como entrar”, disse o ministro.
Nessa cimeira que decorreu há 15 anos, os líderes da Aliança não chegaram a acordo sobre a adesão das ex-repúblicas soviéticas Geórgia e Ucrânia à NATO. Apenas alguns meses depois, as forças russas avançaram sobre as regiões georgianas da Ossétia do Sul e Abecásia. Em 2014, a Rússia anexou ilegalmente a Crimeia.
Agora, as autoridades ucranianas pedem aos seus aliados que a história não se repita e que tomem decisões concretas. No entanto, o desejo de Kiev de uma entrada rápida na NATO deverá ser, mais uma vez, frustrado.
Nessa cimeira que decorreu há 15 anos, os líderes da Aliança não chegaram a acordo sobre a adesão das ex-repúblicas soviéticas Geórgia e Ucrânia à NATO. Apenas alguns meses depois, as forças russas avançaram sobre as regiões georgianas da Ossétia do Sul e Abecásia. Em 2014, a Rússia anexou ilegalmente a Crimeia.
Agora, as autoridades ucranianas pedem aos seus aliados que a história não se repita e que tomem decisões concretas. No entanto, o desejo de Kiev de uma entrada rápida na NATO deverá ser, mais uma vez, frustrado.
Os 31 pretendem reforçar a ideia de apoio a Kiev e deverão robustecer a ajuda militar e trabalhar na questão da aproximação da Ucrânia à NATO, mas sem que isso signifique uma adesão imediata. O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, avançou que vai ser aprovado um “pacote de resistência” para a Ucrânia, para que o país “passe de uma defesa da antiga ex-união soviética para de facto ter um armamento mais atualizado”.
O objetivo da NATO nesta cimeira é reforçar a determinação de continuar a apoiar a Ucrânia através de um pacto de assistência global, tal como constata a enviada especial da Antena 1 a Vilnius, Andrea Neves.
Os aliados estão em sintonia na ideia de que a Ucrânia deve entrar para a NATO no quadro do que foi aprovado na cimeira de Bucareste de 2008, mas estão divididos em relação aos detalhes, nomeadamente sobre o momento para a adesão.
Os EUA e a Alemanha, em particular, já deixaram claro que não apoiam a entrada da Ucrânia na Aliança enquanto o conflito com a Rússia estiver em curso. Mas para além das questões militares, existem ainda outras condições que devem estar reunidas, nomeadamente questões relacionadas com o Direito Internacional, respeito pelo Estado de Direito e luta contra a corrupção.
Portugal subscreve por inteiro a decisão de Bucareste de querer ver a Ucrânia como membro da NATO, mas mantém a posição de que é necessária uma análise das condições de guerra.
Jens Stoltenberg - que irá ser confirmado como líder da NATO por mais um ano -, também já avisou o presidente ucraniano que um convite formal para integrar a Aliança após o conflito não irá acontecer nesta cimeira.
De olhos postos em Vilnius, o Kremlin reiterou esta segunda-feira o aviso sobre uma eventual entrada da Ucrânia na NATO, alertando que será “muito negativa” para a segurança europeia.
“Também representará uma ameaça absoluta ao nosso país, o que exigirá uma resposta clara e firme da nossa parte”, avisou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
Reforço da dissuasão e maior investimento na Defesa
Outra das principais questões que estará em cima da mesa nesta cimeira é a da reformulação da capacidade de reação, isto é, de prontidão da NATO para responder a qualquer ameaça. A lógica da NATO consiste em ser uma organização de defesa: agir sempre em função da dissuasão para que o adversário perceba que que se houver um ataque a um espaço aliado, haverá uma reação imediata.
Desta forma, e sob a premissa de que reforçar a dissuasão é reforçar a paz, a Aliança procura apostar numa forte dissuasão e, para isso, vai criar três planos regionais e um contingente mais alargado de brigadas em prevenção.
Os três planos regionais dividem-se em Norte (Atlântico e Ártico Europeu), Centro (região do Báltico e Europa Central) e Sul (Mediterrâneo e Mar Negro).
Para estas brigadas, cada país vai avançar com um número de efetivos e meios de acordo com as suas possibilidades.
Os aliados comprometem-se ainda com um aumento das despesas na Defesa. “Para dar uma continuidade no apoio à Ucrânia, temos de investir mais na defesa”, disse o secretário-geral da NATO esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa em Vilnius. Este ano, haverá um aumento de 8,3 por cento em investimentos em Defesa entre os aliados europeus e o Canadá – o maior aumento em décadas.
Na cimeira, os 31 pretendem ainda chegar a um compromisso que estipule que quando os países atingirem os dois por cento do PIB de despesas com defesa, esse deixe de ser o valor máximo e passe a ser um patamar mínimo.
Os últimos números mostram que 11 países já atingiram os dois por cento e no próximo ano serão 19. Portugal terminará este ano com um investimento em defesa de 1,48 por cento do PIB e já se comprometeu a atingir os dois por cento até 2030.
Suécia recebe finalmente luz verde de Ancara
Na véspera do arranque da cimeira, a Turquia cedeu e concordou em encaminhar para o Parlamento turco a proposta para a entrada da Suécia na NATO. O anúncio foi feito por Stoltenberg na noite desta segunda-feira, após uma reunião com os líderes da Turquia e da Suécia.
O secretário-geral da NATO não adiantou qualquer data para a ratificação turca, assegurando apenas que esta vai acontecer "o mais rápido possível".
O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, considerou que este é "um passo muito grande" para o país. "É um bom dia para a Suécia", acrescentou.
A luz verde de Ancara surgiu no dia em que as perspetivas sobre uma aprovação por parte da Turquia pareciam recuar, depois de o presidente turco, Recep Tayip Erdogan, ter sugerido que o apoio de Ancara à entrada da Suécia na Aliança Atlântica poderia estar condicionado à abertura da União Europeia à Turquia.A Suécia compromete-se, por sua vez, a apoiar os esforços para reacender o processo de adesão da Turquia à União Europeia, incluindo a liberalização de vistos.
A Suécia apresentou a candidatura à Aliança Atlântica em maio de 2022, juntamente com a Finlândia. Os dois países puseram termo a décadas de política de não-alinhamento por consideraram que a sua segurança ficou ameaçada após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Helsínquia recebeu luz verde em abril, mas a entrada de Estocolmo na Aliança estava bloqueada pela Turquia e pela Hungria. Os aliados acreditam que depois de a Turquia dar luz verde, a Hungria não deixará de o fazer também.
Os aliados há muito que consideram que a Suécia já cumpriu aquilo com que se comprometeu em Madrid para aderir à NATO, mas a Turquia foi crítica do Governo de Estocolmo por não extraditar pessoas que considera terroristas, especialmente do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
Agora, apesar deste princípio de acordo, a Suécia irá participar nesta cimeira da NATO como país convidado na condição de candidato, enquanto a Finlândia irá participar pela primeira vez como 31.º Estado-membro.
A questão das bombas de fragmentação
Em cima da mesa nesta cimeira estará também a questão das bombas de fragmentação, que divide os aliados.
Os Estados Unidos anunciaram na passada sexta-feira que vão enviar bombas de fragmentação para a Ucrânia, o que levantou críticas dos aliados, incluindo Portugal. Este tipo de munições é proibido pela Convenção de Oslo e foi banido por mais de 100 países, mas nem os Estados Unidos, nem a Rússia e a Ucrânia assinaram esse tratado.
O secretário-geral da NATO disse não ter uma posição sobre este assunto, argumentando que cabe a cada governo decidir como deve ajudar a combater a invasão russa.
As bombas de fragmentação têm sido utilizadas pelas duas partes em conflito, mas Stoltenberg salienta que a Rússia usa estas armas para atacar, enquanto a Ucrânia as usa para se defender.
Portugal está entre os países que se mostram contra o envio destas munições. O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa garantiram que Portugal irá continuar a apoiar a Ucrânia "pelo tempo que for necessário nos planos político, militar, financeiro e humanitário", mas os responsáveis recordam que Portugal é "signatário da Convenção de Oslo sobre Munições de Dispersão, que promove a proibição de bombas de fragmentação".
À margem da cimeira
No que se refere à Ucrânia, há temas à margem desta cimeira que que podem também ser decisivos.
Em primeiro lugar, a questão das garantias de segurança. Há um conjunto de países que quer negociar garantias de segurança para o pós-guerra e até à adesão da Ucrânia à NATO para evitar que o país seja de novo atacado.
Portugal não faz parte deste grupo. A questão consiste em perceber que garantias de segurança são essas e como se pode assegurar que a Ucrânia não será de novo atacada no período de tempo entre um eventual fim da guerra e a entrada efetiva do país na Aliança.
À margem desta cimeira será também discutida a coligação dos F-16. Portugal não vai enviar aviões de combate, mas já se mostrou pronto para participar na formação de pilotos e de técnicos de manutenção.
A ministra da Defesa, Helena Carreiras, vai participar na cerimónia de assinatura de Declaração Política da Coligação de treino F-16 para a formação da Força Aérea ucraniana, que decorre esta terça-feira.
No que se refere à Ucrânia, há temas à margem desta cimeira que que podem também ser decisivos.
Em primeiro lugar, a questão das garantias de segurança. Há um conjunto de países que quer negociar garantias de segurança para o pós-guerra e até à adesão da Ucrânia à NATO para evitar que o país seja de novo atacado.
À margem desta cimeira será também discutida a coligação dos F-16. Portugal não vai enviar aviões de combate, mas já se mostrou pronto para participar na formação de pilotos e de técnicos de manutenção.
A ministra da Defesa, Helena Carreiras, vai participar na cerimónia de assinatura de Declaração Política da Coligação de treino F-16 para a formação da Força Aérea ucraniana, que decorre esta terça-feira.
