Conselho Geral do Sporting de Braga tem nova proposta de alteração dos estatutos

por Lusa

O Conselho Geral do Sporting de Braga apresentou hoje uma nova proposta de alteração de estatutos, depois de ter retirado a anterior na assembeia-geral extraordinária de fevereiro, com uma nova versão sobre a participação em sociedades anónimas desportivas.

Na AG de 03 de fevereiro, o Sporting de Braga levou aos sócios uma proposta, no capítulo sobre a participação em sociedades anónimas desportivas, em que eliminava o número 2 do artigo 110.º que ditava que o clube mantivesse, “direta ou indiretamente, a maioria do capital social” da SAD.

Perante a controvérsia gerada pelos que leram nesta proposta uma intenção ou uma porta aberta para abdicar do governo da SAD - e que entendem que o clube deve pugnar por ter a maioria -, o clube esclareceu então que essa proposta “visa apenas adequar o documento à realidade atual”, frisando que “o clube não tem e nunca teve a maioria do capital social”, nem na sua constituição.

Dada a polémica, as propostas de alteração de estatutos do clube não chegaram a ser votadas na AG extraordinária de 03 de fevereiro porque o Sporting de Braga, através do seu Conselho Geral (CG), retirou-as.

Agora, o CG propõe substituir a ainda atual redação por um que dita que “sempre que o Sporting de Braga obtenha a maioria ou totalidade do capital social nas sociedades previstas no número anterior, deverá manter tal posição acionista e os respetivos números de votos”.

O Sporting de Braga detém 36,99% das ações da SAD, a Qatar Sports Investment (entidade cujo beneficiário efetivo é o estado do Qatar e que é proprietária dos franceses do Paris Saint-Germain) possui 29,60%, a Sundown Investments tem 17,04%, estando ainda 16,37% espalhados na categoria “outros” acionistas.

“Levando em consideração os comentários efetuados nesse fórum, mas também aqueles que foram transmitidos antes e depois, pelas mais diversas vias, o Conselho Geral procedeu ao cruzamento entre estas sensibilidades e a visão dos seus membros, concluindo uma redação atualizada e que já submeteu à consulta e ao contributo da direção, da mesa da AG, do Conselho Fiscal, do Conselho Cultural e do provedor do sócio”, pode ler-se no comunicado do CG ‘arsenalista’.

Outra das propostas de alteração mais importantes diz respeito à apresentação de candidaturas para eleições.

Os estatutos em vigor dizem que as listas de candidatos teriam que ser subscritas por um mínimo de 50 sócios e, em fevereiro, o CG propôs que passassem a ter que ser subscritas por um mínimo de sócios que representassem cinco mil votos – agora recuou para 2.500 votos.

Também as assembleias-gerais extraordinárias solicitadas pelos sócios passaram a ter que ser feitas por um requerimento de sócios com pelo menos 5 mil votos no pleno gozo dos seus direitos para 2.500.

O documento está aberto à receção de propostas de alteração até 30 de setembro, “com o intuito de alcançar uma redação final que possa ser conciliadora dos diferentes contributos que os sócios poderão aportar ao processo”.

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