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Europa ocupa-se do estatuto jurídico dos robôs

por RTP
O documento recomenda que os designers garantam que todos os robôs têm um interruptor que permita "matá-los" Thomas Peter - Reuters

Sobre a mesa, no Parlamento Europeu, está o primeiro conjunto de regras sobre a forma como os humanos poderão interagir com a inteligência artificial e robôs. Um dos princípios em análise é o de que, em circunstâncias de ameaça ao Homem, deve ser sempre possível desligar as pessoas eletrónicas.

A Inteligência Artificial (IA), argumentam cada vez mais vozes, está a desencadear uma nova revolução industrial. E o futuro dos robôs já está a ser discutido pelos eurodeputados.

No Parlamento Europeu está a ser discutido o futuro da Inteligência Artificial e o estatuto legal dos robôs enquanto possíveis pessoas eletrónicas. Esta inovação requer um conjunto de regras que enquadrem a relação entre os humanos e os robôs, discriminadas num relatório apresentado aos eurodeputados.

O documento recomenda que os designers garantam que todos os robôs têm um interruptor que permita "matá-los" - desligando as suas funções - em caso de necessidade. Já os utilizadores devem ser capazes de usar os robôs "sem risco ou medo de danos físicos ou psicológicos", sugere o relatório.

A nova era dos robôs tem potencial para uma "prosperidade virtualmente ilimitada", mas ao mesmo tempo levanta questões sobre o futuro do trabalho humano, que pode ser colocado em causa pelas funcionalidades das pessoas eletrónicas.
Corrida contra o tempo

Uma outra preocupação discutida no Parlamento Europeu é a relação pessoal entre o Homem e os robôs, que pode perturbar tanto a privacidade e a dignidade como a segurança física dos seres humanos, se os sistemas tiverem falhas.

O relatório reconhece que a IA pode facilmente - e em poucas décadas - ultrapassar a capacidade intelectual humana. O que pode ameaçar a própria evolução da espécie.

À medida que a área da Inteligência Artificial se desenvolve, as entidades reguladoras estão numa corrida contra o tempo para chegar a regulamentos capazes de prever problemas. Como tal, de forma a não comprometer a humanidade e a sua relação com os robôs, foram estabelecidas algumas peças de regulação, especialmente direcionadas aos fabricantes da indústria robótica.

Se os eurodeputados votarem a favor da legislação agora proposta, esta passará aos governos nacionais para mais debates e alterações, antes de se tornar efetivamente legislação da União Europeia.
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