O governo apresentou hoje o seu programa e prevê aumentar os rendimentos dos portugueses e reduzir a carga fiscal.
O programa do governo dá seguimento a uma promessa eleitoral: a de baixar o IRS até ao 8º escalão de rendimentos.
Para as empresas, haverá redução do IRC em dois pontos percentuais por ano até atingir os 15%.
Daqui a quatro anos, o governo quer que o salário mínimo atinja os mil euros.
Tal como prometido na campanha eleitoral, o programa "Mais Habitação", do anterior governo, vai ser quase totalmente revertido.
Acaba o arrendamento forçado.
As rendas vão ser descongeladas.
Mas mantém-se o apoio extraordinário às rendas.
Há também reversões nas regras do Alojamento Local.
Vai acabar a contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local.
Quanto à privatização da TAP e ao Novo Aeroporto de Lisboa, o programa do Governo estabelece que as duas medidas vão mesmo avançar, mas não diz quando.
Na área da saúde, tal como já anunciado, dentro de dois meses será apresentado um programa de emergência.
O Governo quer garantir que os tempos máximos de resposta são assegurados para consultas de especialidade, cirurgias e exames.
Na organização do sistema de saúde, o Governo anunciou a reformulação da Direção Executiva do SNS e a revisão do modelo das Unidades Locais de Saúde, uma reforma que se generalizou no início do ano.
Os professores podem contar com a recuperação integral do tempo de serviço, à razão de 20% ao ano.
A medida vai ser implementada ao longo da legislatura.
Também as forças de segurança veem as suas reivindicações incluídas no programa do Governo.
O Executivo compromete-se a encetar, com caráter prioritário, um processo de dignificação das carreiras e de valorização profissional e remuneratória.
O Governo quer garantir que os tempos máximos de resposta são assegurados para consultas de especialidade, cirurgias e exames.
Na organização do sistema de saúde, o Governo anunciou a reformulação da Direção Executiva do SNS e a revisão do modelo das Unidades Locais de Saúde, uma reforma que se generalizou no início do ano.
Os professores podem contar com a recuperação integral do tempo de serviço, à razão de 20% ao ano.
A medida vai ser implementada ao longo da legislatura.
Também as forças de segurança veem as suas reivindicações incluídas no programa do Governo.
O Executivo compromete-se a encetar, com caráter prioritário, um processo de dignificação das carreiras e de valorização profissional e remuneratória.
O Governo quer ainda criar uma nova prestação social.
Chama-se Suplemento Remunerativo Solidário e vai agregar os diferentes apoios.
A nova prestação social garante que os desempregados não passam a ter menos rendimento quando voltam ao mercado de trabalho.
Chama-se Suplemento Remunerativo Solidário e vai agregar os diferentes apoios.
A nova prestação social garante que os desempregados não passam a ter menos rendimento quando voltam ao mercado de trabalho.
