Santos Silva anuncia meados de janeiro como data para dissolução da Assembleia da República

No final da reunião de líderes, Augusto Santos Silva deu uma “breve declaração” à comunicação social, uma vez que “não há propriamente decisões tomadas”. 

“Ouvi todos os líderes parlamentares para ver se concordavam com a minha interpretação das consequências para o trabalho parlamentares, da decisão anunciada ontem pelo senhor presidente da República”, começou por dizer o presidente da Assembleia da República. 

Nos termos da decisão presidencial, a Assembleia da República será dissolvida por volta do dia 15 de janeiro de 2024, o que significa que até esse dia está em plenas funções”.

“Evidentemente, que desempenhará todas as suas atribuições, quer do ponto de vista legislativo quer do ponto de vista política, tendo em conta a nova fase política em que o país se encontra”, afirmou Santos Silva, acrescentando que a Presidência da Assembleia da República assegurará “a fiscalização do Governo”.

“Manteremos intacto o calendário orçamental”, disse ainda, acrescentando que “irá até à sua conclusão”.

"Seguiremos todos os prazos que estão já acertados".