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Presidente da Assembleia da República apela a "agir" pela reforma da Justiça

por RTP

José Pedro Aguiar Branco discursa na cerimónia de abertura do ano judicial, lembrando as profundas mudanças verificadas no sistema judicial ao longo dos anos e criticando a lentidão com que a Justiça em Portugal se tem adaptado ás alterações.

"O mundo mudou mesmo mas o nosso sistema judicial não mudou o necessário", lamentou, concordando nas críticas ao sistema, desde a morosidade dos tribunais, ao combate à corrupção "sem ceder a populismos" e ao acesso à justiça.

"Estamos de acordo, estamos até muito mais de acordo do que gostamos de admitir", referiu o presidente da Assembleia da República, sublinhando a necessidade de políticas que não deixem os problemas para as gerções políticas.

"Quem não reforma é reformado", alertou Aguiar-Branco, apontando a becessidade de "agir, envolvendo todas as partes necessárias".

"Os agentes da Justiça não são inimigos, não têm de desconfiar uns dos outros", referiu, apelando a uma "maior abertura e partilha entre as classes forenses".

Pedro Aguiar-Branco especificou duas áreas em concreto que podem ser objeto de consenso após essa reunião de trabalho: A digitalização e a revisão dos prazos para a prática de atos processuais.

O presidente da Assembleia da Repúblicou sublinhou ainda a importância do Parlamento "de onde emana o poder legislativo que constitui a massa agregadora de todo o sistema".

Pedro Aguiar-Branco pretende dar "o primeiro passo" neste sentido e revelou estar a preparar com o juiz-conselheiro João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a convocatória para uma "reunião de trabalho sobre o futuro da Justiça".

Nessa reunião de trabalho, segundo José Pedro Aguiar-Branco, serão convidados representantes dos diferentes agentes do sistema judicial e também os grupos parlamentares, pretendendo-se que seja um momento para se encontrarem pontos de convergência.

"Gostava que, desta reunião de trabalho, pudéssemos extrair dez propostas simples, dez mudanças com as quais todos concordamos e que possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça", salientou.
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