A iniciativa do PAN - Pessoas, Animais e Natureza propõe que a Assembleia da República condene "veementemente a República do Uganda pela aprovação da autodenominada lei anti-homossexualidade e pelas perseguições sistemáticas à comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, queer, intersexuais, assexuais e pansexuais)" e apela à sua "revogação para que o país respeite o Direito internacional e os compromissos políticos assumidos junto da comunidade internacional".
(com Lusa)
