Inês Sousa Real quis saber as quais as intenções do Governo para o "excedente orçamental" previsto no Orçamento do Estado para 2024, uma vez que considera que "não basta pagar a dívida pública" é preciso "aliviar verdadeiramente as famílias".
“Neste momento não basta pagar a dívida pública, é preciso aliviar verdadeiramente as famílias e acima de tudo é preciso fazer crescer o país para que o país não continue numa estagnação e que não haja inovação, não haja ambição, não haja e acima de tudo não haja uma transição para uma economia verde que possa potenciar e colocar Portugal em frente ao combate às alterações climáticas”, afirmou a líder do PAN.
“Há risco de escalada de preços”
Inês Sousa Real demonstrou a preocupação do seu partido com as famílias portuguesas face ao contexto atual e às medidas previstas no Orçamento do Estado para o próximo ano “Quando nós somamos o fim do IVA zero, aquele é que também o fim dos lucros excessivos para as grandes empresas é com muita preocupação que observamos o risco de uma escalada de preços e por isso mesmo não parece que seja suficiente o abono de família (…) para cobrir as despesas que as famílias vão ter".
A deputada perguntou ao executivo se estaria disponível para "ir mais longe na revisão dos escalões do
IRS, nomeadamente abrangendo também o 6º e o 7º escalão, (…) precisamos
também te atingir a classe média e ajudar as famílias nesta dimensão" e se estaria disposto a descer o IVA dos produtos dos animais de companhia, face ao aumento de doze por cento.
A líder do PAN aproveitou a ocasião para questionar o Governo sobre a possibilidade de negociar com a banca a suspensão da execucação da penhora da casa de família, à semelhança do que foi anteriomente feito durante a pandemia da Covid-19, uma medida que considera que "não tem qualquer custo para o Estado". “Porque é que o Estado não negoceia com a banca para a implementá-la?", questionou.
“OE pouco ambicioso no combate às alterações climáticas”Por último, Inês Sousa Real considerou que o Orçamento do Estado previsto para 2024 é "pouco ambicioso no combate às alterações climáticas" e que estas podem "trazer graves consequências para o contexto económico do país". E acusou o Governo de uma "inversão de prioridades", uma vez que na verba de combate às alterações climáticas, "só três por cento é que se destinam ao combate à seca no nosso país”, contra "uma verba quatro por cento superior para as isenções dos produtos petrolíferos".
