No calendário político, após a apresentação dos governantes ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, seguir-se-á, na próxima terça-feira, a tomada de posse do primeiro-ministro e dos ministros no Palácio Nacional da Ajuda e, na sexta-feira seguinte, a posse dos secretários de Estado.A apresentação do Programa do Governo deverá ter lugar até 12 de abril.
O calendário foi estabelecido por Luís Montenegro logo após a audiência de indigitação com o chefe de Estado. O líder social-democrata afirmava então ter a intenção de formar um governo assente na maioria "constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP".
O primeiro-ministro cessante recebeu na quarta-feira o sucessor na residência oficial de São Bento. António Costa garante total colaboração com o novo executivo durante o período de transição. Uma mensagem deixada na rede social X.
Total colaboração neste período de transição. Recebi hoje o Primeiro-Ministro indigitado, @LMontenegroPSD, a quem desejo as maiores felicidades pessoais e políticas para bem de #Portugal e dos portugueses. pic.twitter.com/ndPMATq2Ac
— António Costa (@antoniocostapm) March 27, 2024
Na véspera, PSD e Iniciativa Liberal adiantara, que não vão dar um passo, "nesta altura, para a celebração de entendimentos alargados", o que significa que o partido de Rui Roche não integrará o executivo.
Quanto ao Programa do Governo, nos termos da Constituição da República, o documento é submetido à apreciação do Parlamento no prazo máximo de dez dias após a nomeação. A Lei Fundamental define ainda que um governo só entra em plenitude de funções após a apreciação parlamentar do respetivo Programa e caso este não seja chumbado.
