Marcelo Rebelo de Sousa dissolve Assembleia da República e marca eleições para 10 de março de 2024
O Presidente da República anunciou que decidiu dissolver a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 10 de março do próximo ano.
“Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do governo, consequência da exoneração do primeiro-ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República e marcação de eleições em 10 de março de 2024”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Fi-lo depois de ouvir os partidos com assento parlamentar. Os primeiros claramente favoráveis, o segundo com empate, e portanto não favorável à dissolução”, acrescentou.
“Fi-lo depois de ouvir os partidos com assento parlamentar. Os primeiros claramente favoráveis, o segundo com empate, e portanto não favorável à dissolução”, acrescentou.
O Presidente da República começou o seu discurso agradecendo ao primeiro-ministro “a elevação do gesto e da respetiva comunicação aos portugueses” sobre a sua demissão.
Marcelo agradeceu ainda a António Costa o “serviço à causa pública durante décadas” e a sua “disponibilidade para assegurar as funções até à substituição nos termos constitucionais”.
“Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, salvaguarda do bom nome, afirmação da justiça e do reforço do estado do direito democrático", afirmou.
Marcelo agradeceu ainda a António Costa o “serviço à causa pública durante décadas” e a sua “disponibilidade para assegurar as funções até à substituição nos termos constitucionais”.
“Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, salvaguarda do bom nome, afirmação da justiça e do reforço do estado do direito democrático", afirmou.
Marcelo explicou as razões da sua decisão, destacando a “natureza do voto nas eleições de 2022” e a “fraqueza da formação de um novo Governo, com a mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado politica e pessoalmente pelo voto popular”.
Em terceiro lugar, Marcelo destacou “o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível”.
Marcelo anunciou ainda que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.
Em terceiro lugar, Marcelo destacou “o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível”.
Marcelo anunciou ainda que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.
Marcelo destacou “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do OE2024, antes mesmo de ser formalizada da exoneração do atual primeiro-ministro em inícios de dezembro”.
“A aprovação do orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do PRR que não para nem pode parar”, disse o Presidente da República.
O chefe de Estado justificou ainda a convocação de eleições antecipadas com a necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou os portugueses, afeiçoados aos oito anos de governação governativa ininterrupta".
Marcelo diz que desta forma é “devolvida a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores. É essa a forma da democracia, não ter medo do povo".
“A aprovação do orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do PRR que não para nem pode parar”, disse o Presidente da República.
O chefe de Estado justificou ainda a convocação de eleições antecipadas com a necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou os portugueses, afeiçoados aos oito anos de governação governativa ininterrupta".
Marcelo diz que desta forma é “devolvida a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores. É essa a forma da democracia, não ter medo do povo".
“Agora, do que se trata, é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do povo e o governo que resultará das eleições”, disse Marcelo, acrescentando que espera que o futuro Executivo seja “um Governo que procura assegurar a estabilidade económica, social e cultura” e um “governo com visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por alcançar”.
“Como sempre, portugueses, confio em vós”, concluiu.
“Como sempre, portugueses, confio em vós”, concluiu.
