Segurança Social é responsável por 40% das queixas apresentadas à Provedoria de Justiça
Foto: Antena1
Maria Lúcia Amaral diz que 40% das 60 queixas diárias que a Provedoria de Justiça recebe são relativas ao mau funcionamento da Segurança Social, com especial incidência nos processos de atribuição da pensão de reforma.
Maria Lúcia Amaral acrescenta que não sabe o número exato de pedidos pendentes na Segurança Social, “a única entidade que pode dar essa informação rigorosa é a entidade visada”, acrescentando que esta informação devia ser pública: “Temos o direito de saber”.
Desde o início da criação da Provedoria de justiça, há 44 anos, 2018 bateu todos os recordes em número de queixas. Nem no tempo da Troika os portugueses se queixaram tanto: 60 queixas por dia útil, mais de 15 mil por ano.
A Provedora de justiça está a averiguar o caso das regras estabelecidas para o concurso para guarda-florestal. Tratando-se das mesmas exigências fixadas para as forças de segurança e/ou cargos próximos ou equivalentes às das forças de segurança, Maria Lúcia Amaral considera que a função de guarda-florestal tem outras particularidades e que “à primeira vista” estas exigências parecem-lhe desproporcionais à função em causa.
Sobre o processo das mortes na pedreira de Borba, em novembro do ano passado, Maria Lúcia Amaral diz que até ao final deste mês de abril, serão enviados aos 19 requerentes as propostas de indemnização.
Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de Maria Lúcia Amaral ao jornalista Nuno Rodrigues:
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