O que são os grupos políticos e o que significa ser relator do Parlamento Europeu?
Um eurodeputado não tem que fazer parte de um grupo político. Aliás, há alguns que não fazem, pelo menos uns 40 ou 50 não fazem, porque há os chamados não inscritos que são os deputados que não aderiram a nenhum grupo político e que mantêm os direitos, enquanto deputados, de votar, de intervir, de apresentar alterações, de falar, de ter tudo traduzido e interpretado.
O que é ser relator do Parlamento Europeu?
Começa por ser relator de uma comissão parlamentar. O Parlamento está divido em comissões parlamentares e quando vem uma proposta, por exemplo, se for em matéria de agricultura, vai para a Comissão da Agricultura.
Estamos a falar de relatores em legislação europeia – pode ser em relatórios de iniciativa que são apenas posições políticas, mas a lógica é a mesma – quando a proposta chega à Comissão competente, é preciso alguém que pegue no documento e que tente organizar a discussão, ver onde é que estão as maiorias e apresentar as propostas de alteração que correspondam à vontade da maioria dos deputados daquela comissão. Ora, quem faz isso é o relator e o ele é escolhido pela comissão – normalmente são os coordenadores dos grupos políticos, mas as comissões depois confirmam a escolha – e esse eurodeputado, digamos, é quem que conduz o processo até à votação final.
Tem que ouvir todos os outros grupos parlamentares?
Normalmente, logo na primeira leitura do processo legislativo, não. Mas chega um momento em que, para se conseguir impor a posição do Parlamento é preciso maioria absoluta – senão as alterações e as posições do Parlamento não passam – ora, como nunca houve a maioria absoluta de um grupo político no Parlamento, pelo menos desde que eu estou cá e já lá vão muitos anos, é preciso negociar com os outros.
É claro que um grupo tem uma vantagem em ter um relator porque mais facilmente faz passar as suas posições, consegue apresentá-las melhor, etc., mas o relator não é relator do grupo mas sim da comissão e ele sabe – e se for inteligente é isso que procura fazer – que para conseguir levar a bom porto o relatório e dar uma posição forte do Parlamento, para depois entrar em negociações com o Conselho, tem que ter uma boa maioria do seu lado e, para ter uma boa maioria do seu lado, não pode fazer apenas o que o seu partido gostaria que fizesse. Se fizer isso, provavelmente vai contra a parede ou então consegue uma maioria tão fraca que não lhe vai servir de nada.