Dúvidas, questões e respostas sobre o Parlamento Europeu. Presidência e vice-presidências

Qual é o processo de eleição do presidente e dos vice-presidentes do Parlamento Europeu?

O presidente do Parlamento Europeu é eleito pelos deputados num processo um pouco complicado porque o candidato, para ser considerado vencedor, tem que obter os votos da maioria dos membros que compõem o Parlamento, portanto é a maioria absoluta. E se não for obtida vai à segunda volta e depois vai à terceira e finalmente na quarta volta, creio, ganha aquele que obtiver mais votos.

Raramente se chega a esse ponto porque normalmente há acordos entre os grupos políticos. Como sabe, na maior parte dos casos tem sido sempre uma partilha do mandato – que está prevista no Regimento do Parlamento – em dois anos e meio e portanto, principalmente os dois grandes grupos – o PPE e os Socialistas – têm mais ou menos partilhado os postos, embora tenha havido algumas exceções. Por exemplo, o senhor Cox era liberal e foi eleito. Para o caso dos vice-presidentes também há acordos mas, nesse caso, como são 13 vice-presidentes, às vezes o acordo político faz-se mas nem sempre, depois, o candidato consegue reunir o apoio de todos os deputados, mesmo de um grupo político que diz que o apoia, porque o Parlamento Europeu não funciona com grupos parlamentares, como num Estado-membro.

Há muitas sensibilidades nacionais - e não só - dentro de cada grupo político e, portanto, a disciplina de voto é mais flexível dentro do Parlamento Europeu.

E porquê 13?

Quando eu cheguei cá não eram 13, mas penso que resultou – nunca me pus a questão – a cada passo de alargamento, da necessidade de encontrar mais ou menos um número satisfatório para, por um lado, representar todos os grupos políticos, porque normalmente há vice-presidentes de todos, mas, por outro lado, para garantir que os principais grupos – aqueles que têm mais deputados – têm de qualquer modo um ascendente sobre os outros.

A lógica é o método de Hondt, na verdade. Agora, é certo que, às vezes, na votação as coisas não correm exatamente como estão acordadas, mas é o sistema democrático.