Há sempre um jovem convidado?

Sim. O objetivo deste diálogo da Juventude com a União Europeia é o de que os pontos de vista, as opiniões e as necessidades dos jovens e das organizações da Juventude sejam tidos em conta na definição das políticas europeias e que os próprios Ministros, naquele momento, ali na sala, ouçam diretamente dos jovens as suas preocupações e possam estabelecer um diálogo com eles.

Mas há muitas outras ações como por exemplo a Conferência Europeia da Juventude, que se realiza duas vezes por ano, na qual os representantes dos jovens e os responsáveis políticos têm a oportunidade de debater e de trabalhar tópicos de interesse conjunto.

Há outra iniciativa a destacar que é a da Semana Europeia da Juventude: de dois em dois anos, a Comissão Europeia organiza, em colaboração com o Parlamento Europeu, esta semana europeia.

E temos também, por exemplo, a Capital Europeia da Juventude e duas cidades portuguesas já foram Capitais Europeias da Juventude: Braga, em 2012, e Cascais, em 2018.

Sabemos também que a União Europeia promove oportunidades para jovens estudantes.

Sim e nesse caso temos tudo aquilo que podemos alavancar ao abrigo do projeto Erasmus + que neste momento abrange não apenas estudantes e professores, mas todas as áreas da educação, juventude e desporto.

Neste contexto também vale a pena salientar uma iniciativa denominada DiscoveryEU – é fácil de encontrar se formos aos sites da Comissão Europeia – que proporciona aos jovens a oportunidade de descobrir a diversidade da Europa através do seu património cultural.

E há também o Corpo Europeu de Solidariedade que é uma forma de chamar os jovens a participar na União Europeia.

Este Corpo Europeu de Solidariedade foi também criado já em 2016 com o objetivo de que os jovens entre os 18 e os 35 anos tenham a oportunidade de participar em ações de solidariedade, no seu próprio país ou no estrangeiro, através de voluntariado, estágios, etc…

E há também a possibilidade de os jovens fazerem estágios ao abrigo do Erasmus +.

Sim, essa é uma possibilidade e neste momento não temos apenas a oportunidade de estudar, mas também a oportunidade de estagiar, de ter formação e de ganhar experiência noutros Estados-Membros ao abrigo do programa.

Um dos pontos mais importantes, que marcou recentemente a prioridade que a União Europeia atribui à Juventude, foi a designação do ano de 2022 como o Ano Europeu da Juventude. Esta foi uma prioridade da Presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, e foi apresentada como uma homenagem à resiliência dos jovens na pandemia de COVID-19 que, como sabemos, impactou a vida de todos mas, muito em particular, dos jovens.

Foi a oportunidade de homenagear a juventude e de, ao mesmo tempo, capacitar e moldar o futuro da Europa no Mundo pós-pandemia com a visão dos jovens. Por isso o lema desse ano foi “Dá voz à tua Visão” com o objetivo de incentivar uma maior participação dos jovens na vida democrática.

O importante era dar uma voz mais forte aos jovens na elaboração das próprias políticas da União Europeia e eu destacaria – como a iniciativa mais relevante de que resultou do Ano Europeu da Juventude – o facto de a Comissão Europeia ter anunciado, já no início deste ano, que iria implementar aquilo que os jovens tinham vindo a pedir há algum tempo, que é o chamado Youth Check, ou seja, em português, a verificação jovem.

E o que é que é a verificação jovem? É, no essencial, que no desenho das políticas e das propostas da União Europeia seja tido em conta o impacto que essas ações, ou essas políticas e essas propostas legislativas vão ter na vida dos jovens.

Há um compromisso no fundo para que a perspetiva da juventude seja integrada na definição das políticas europeias, promovendo uma maior interação e uma palavra decisiva dos jovens na definição das políticas europeias.

As oportunidades de Estágio e de Carreira para os Jovens na União EuropeiaMargarida Pinheiro Torres, jurista na Direção-Geral de Operações Civis e Ajuda Humanitária da Comissão EuropeiaComo se inicia uma carreira na União Europeia?

Eu licenciei-me em Direito e depois não sabia bem se queria mesmo ser uma advogada clássica de sociedade de advogados, foram dois anos a trabalhar muito numa sociedade de advogados, a fazer o processo de acesso à Ordem e tudo o que envolve ser advogada. Durante esses anos eu percebi claramente que não gostaria de ser advogada num contexto mais tradicional de escritório de advogados, e como sempre tive interesse na área legislativa europeia e política europeia, decidi então embarcar numa série de estágios, que é também um aspeto necessário para quem quer depois trabalhar mesmo nas Instituições Europeias.

Eu comecei por fazer um estágio na Delegação da União Europeia para as Nações Unidas, que no fundo, equivale ao estágio Blue Book – que é um estágio clássico em Bruxelas, mas nas delegações – e depois, passados seis meses, fiz também um estágio nas Nações Unidas, no departamento jurídico, e a ideia era ter ficado por lá, mas chegou a COVID-19 e nessa altura, por acaso, tinha aberto um concurso para fazer a Presidência Portuguesa cá em Bruxelas, a presidência do Conselho da União Europeia, ao qual eu concorri e entrei.

Mas de qualquer das formas para fazer esses estágios é preciso ter algumas condições. Como é que se entra nesses estágios?

A grande dificuldade destes estágios todos é que – embora o estágio seja suposto ser feito quando sai da universidade – na realidade os estágios na Comissão Europeia e nas Delegações da União Europeia e também na ONU requerem já um certo nível de experiência de trabalho e mestrados e voluntariados e conhecimento de línguas. É preciso ir investir nisso ao longo do nosso percurso académico.

Isto é uma dificuldade porque a maior parte desses estágios não são pagos, ou seja, quer estágios no Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer estágios nas Nações Unidas, por exemplo, na sua maioria não são estágios pagos.

Os estágios na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu são pagos, mas a verdade é que a grande dificuldade – para chegar a uma fase em que conseguimos de facto entrar nas Instituições Europeias e ter um contrato – é que é preciso, sim, ter uma certa margem financeira para se poder fazer esse estágio.

A nível de percurso, houve necessidade de enviar currículos, fazer entrevistas? Qual foi o percurso?

Sim, a nível de percurso administrativo básico há prazos de candidatura que têm que ser cumpridos, são muito restritos, é preciso muitas vezes preencher um formulário com as nossas motivações, o que é que nós podemos trazer às Instituições, ao serviço específico a que nos estamos a candidatar e depois apresentar tudo o que seja certificados da educação que já temos: licenciatura, mestrado, línguas, Erasmus, experiência de trabalho, etc.

Mas hoje em dia, os sites quer das Nações Unidas, quer da União Europeia, do Parlamento, das Instituições, já informam bastante bem sobre essas condições.

Tendo em conta isso tudo, quais são os desafios agora?

O grande desafio até conseguir entrar, ou seja, até passar um concurso é exatamente o de conseguir ter um currículo suficientemente bom para ser considerada sequer para estes estágios. Nós precisamos ter um currículo bastante completo, quer da parte académica, quer da parte de línguas, que é também de experiência de trabalho ou até de voluntariado.

Mais uma vez a parte financeira que isto representa pode ser bastante desencorajadora para algumas pessoas. Eu só consegui ir para as Nações Unidas e para a Delegação da União Europeia em Nova Iorque porque já tinha trabalhado antes porque senão seria impossível.

São precisos mais apoios para os jovens que querem, exatamente por causa dessas dificuldades, entrar nestes estágios e poder fazê-los.

Sim são precisos mais apoios. Por exemplo, há uma coisa muito simples que é o facto de alguns dos estágios no Ministério dos Negócios Estrangeiros – que muitas vezes são uma porta de entrada – não são remunerados e isto tem um peso maior para quem não é de Lisboa e tem que estar a viver em Lisboa.

Nós queremos ter a experiência e para isso temos que nos sujeitar a certas condições, mas quem não tem capacidade financeira para isso vai estar imediatamente um passo atrás. Todos esses apoios – quer ao nível dos estágios, quer a nível de início de carreira – seriam importantes. Quer apoios para estudar e bolsas de estudo – não só baseadas no mérito, mas também na parte financeira – como também um apoio aos programas de estudo para os exames que são necessários fazer para se entrar na Comissão Europeia, por exemplo. Isso pode fazer toda a diferença.

Erasmus +, Corpo Europeu de Solidariedade e outras iniciativas para os jovensLuís Alves, diretor da Agência Nacional Erasmus+Considera que existe uma verdadeira Política Europeia para a Juventude?

Sim, ela existe formalmente, é um documento institucional e é importante que as políticas públicas de juventude tenham a institucionalidade pública, que as torna sustentáveis no tempo, que compromete os vários atores políticos, que permite também aos agentes da sociedade civil, aos jovens e às organizações seguirem a implementação dessa estratégia e, portanto, ela existe de facto, e é um instrumento institucional importante também para a orientação das próprias políticas públicas de juventude na Europa e das políticas públicas de juventude dos Estados-Membros, mas também para a ação dos programas europeus no domínio da juventude.

Vamos tentar falar destas políticas separadamente. A participação política da juventude é uma realidade? Acontece de facto?

A participação política da juventude, eu diria, é mesmo o objetivo último e maior das políticas públicas de juventude. É com essa ideia que são desenhadas, implementadas e avaliadas. E é também esse o sentido que orienta a intervenção dos programas europeus da juventude: a ideia de projetar os jovens como cidadãos de corpo inteiro, de pleno direito, com capacidade de intervir no espaço público, de serem atores no campo económico, social, cívico, mas também político. Ou seja, de contribuírem positivamente na vida das comunidades.

É isso que os programas europeus e as políticas públicas da juventude tentam perseguir com a ideia de, assim, estarem a contribuir para que os jovens possam cumprir os seus projetos de vida.

Mas também porque a Europa percebe bem que precisa dos jovens para se cumprir e que os jovens não representam apenas a esperança do futuro, são essenciais para a construção do projeto europeu e de uma ideia de cidadania europeia que é essencial para o próprio projeto europeu.

E podemos ter alguns exemplos de fóruns, de iniciativas onde os jovens realmente expressam essa vontade política junto das instituições europeias?

Sim, a participação dos jovens no quadro da construção europeia, faz-se em múltiplos espaços – e não obrigatoriamente sempre na lógica da intervenção nas próprias Instituições Europeias – com base na ideia de que um jovem que é um bom cidadão, comprometido com a sua comunidade local, será também um cidadão europeu mais capaz de intervir e de contribuir positivamente também para a afirmação do projeto europeu.

E, portanto, há participações institucionalizadas que tem a ver com o processo de tomada de decisão – como os diálogos estruturados que permitem a participação dos jovens e das suas organizações na definição e implementação das Políticas Europeias da Juventude – mas depois há espaço àquilo que poderíamos chamar a autoiniciativa dos jovens e das suas organizações através dos programas europeus, por exemplo o Erasmus+, que é muito mais do que apenas um programa de mobilidade de estudantes.

Ele tem essa dimensão, é porventura essa a dimensão mais reconhecida publicamente e que faz parte da história de sucesso do Erasmus+, mas há muito mais para além da mobilidade de estudantes: há um Erasmus+ que apoia os intercâmbios de jovens e, portanto, o desenvolvimento de projetos de intervenção social de jovens de vários países; há um Erasmus+ que apoia a capacitação das organizações de jovens e de redes de cooperação europeias entre os organismos juvenis e há um Erasmus+ que também permite financiar o diálogo estruturado, a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão, quer seja na sua autarquia, quer seja ao nível do Estado a que pertence, quer seja no próprio projeto europeu.

O Erasmus+ é hoje um instrumento também para a participação dos jovens, quer no quadro da iniciativa da União Europeia, quer no quadro da própria iniciativa dos jovens e das suas organizações.

Em relação ao Erasmus+ a ideia em que assenta é também aquela ideia da União Europeia de que ninguém fica para trás. Se um jovem, por exemplo, quiser fazer um Erasmus+, quiser estudar fora do país e não tiver condições financeiras para isso, há apoios?

Sim, o Erasmus+ é um programa que está desenhado com a ambição de garantir que as oportunidades que gere possam chegar a todos os jovens – independentemente do seu contexto e da sua circunstância e que o programa possa chegar a todas as organizações, independentemente da sua dimensão, da sua estrutura de ser mais profissional ou mais assente no voluntariado – e também com a ideia de chegar a todo o território. É isso que nós procuramos cumprir eventualmente em algumas dimensões com mais sucesso, noutras há um esforço que temos que continuar a fazer.

Mas quando falamos do Erasmus+, mais no domínio da educação, não formal – precisamente aqueles exemplos que há pouco dava dos intercâmbios de jovens, dos processos de participação dos jovens, dos projetos de participação jovem – os números que nós temos permitem-nos considerar que estamos a cumprir bem esse objetivo e em concreto em Portugal os jovens qualificados como jovens com menos oportunidades (à luz dos critérios da Comissão Europeia) que participam nos projetos europeus são cerca de 50 por cento dos participantes. E, portanto, é caso para dizer não sendo um Erasmus+ um programa de inclusão é manifestamente em Portugal, no domínio da juventude, um programa muito inclusivo. Isso é feito pela forma como o programa está desenhado, mas também porque existem apoios suplementares financeiros que permitem suprir dificuldades, constrangimentos vários que possam existir à participação do jovem, quer seja do ponto de vista da sua localização geográfica, quer seja por um qualquer obstáculo físico ou de saúde que torne a sua participação mais difícil, quer seja pela dificuldade financeira que não lhe permita participar em igualdade de circunstâncias com outros jovens.

O programa prevê essas situações, está desenhado no sentido de corresponder a essas necessidades e expectativas e os resultados são que estes 50 por cento dos jovens que participam no programa são qualificados como jovens com menos oportunidades.

Essa é uma questão fundamental, a que referiu em relação à saúde ou à dificuldade de alguns jovens com deficiência. No caso do Erasmus+, ampliou-se de tal forma que é possível que o jovem participe e seja acompanhado se precisar disso?

Sim, o programa está desenhado prevendo situações que somos capazes de antecipar, mas ele é muito aberto, é muito flexível no sentido de se encontrar sempre respostas de maneira a corresponder à necessidade específica de um jovem concreto e, portanto, há um princípio geral que depois nós temos capacidade operacional, de concretizar. Portanto, no quadro da mobilidade dos jovens, em contexto de educação não formal, não há nenhum obstáculo insuperável à sua participação. Se for necessário o acompanhamento, o programa financia, se for necessário outro tipo de apoio, o programa encontra soluções.

E há também o Corpo Europeu de Solidariedade, o voluntariado jovem que tem tido muito sucesso na União Europeia.

Sim, o Corpo Europeu de Solidariedade é um novo programa relativamente recente, mas é mesmo uma nova agenda da União Europeia, precisamente em matéria da participação de voluntariado, do compromisso dos jovens com as suas comunidades locais e europeias e que procura mobilizar até 2027, 270 mil jovens em projetos de voluntariado.

E é um programa que está a gerar uma grande satisfação, uma grande participação dos jovens, designadamente em Portugal. As organizações portuguesas são as organizações que mais quality labels têm, ou seja, o selo que permite organizar projetos no âmbito deste corpo pela solidariedade. E os jovens portugueses são os que mais escrevem no Portal Europeu da Juventude para poder participar nesse programa. Isso quer dizer que encontram no Corpo Europeu de Solidariedade um programa que dá resposta à sua vontade de participar de acordo com as causas em que acredita.

É um programa também muito flexível, muito adaptado aos vários interesses dos jovens, que permite fazer voluntariado no próprio país – é uma das inovações deste programa, precisamente com aquele princípio que falava há pouco de promover a cidadania, com base na ideia de que isso irá também reforçar a própria ideia de cidadania europeia e, portanto, apoia, financia e organiza projetos de voluntariado locais, projetos de voluntariado nacional ainda que envolva a mobilidade – mas também projetos de voluntariado transnacional em países da Europa, mas também em países terceiros em múltiplas áreas de intervenção, seja a área do ambiente – uma área especialmente escolhida pelos jovens – mas são múltiplas as áreas de interesse de intervenção dos jovens e às quais o Corpo Europeu de solidariedade dá respostas, em projetos vários por toda a Europa.

Também há o DiscoveryEU que não sei se podemos considerar que é ou não um herdeiro do Interail ou se é algo completamente novo, ou seja, viajar pela Europa, descobrir a Europa através do seu próprio património.

Sim, o DiscoveryEU é um exemplo também de outra iniciativa nova – já agora, que de alguma maneira foi suscitada ou foi despoletada pelo próprio Parlamento Europeu e é importante valorizar também a intervenção do Parlamento Europeu quando estamos em vésperas de eleições europeias, porque é importante que as pessoas saibam que o Parlamento Europeu tem competências que não são exatamente iguais às de um Parlamento nacional, mas tem uma participação no processo legislativo que de alguma maneira influi nas nossas vidas e que tem consequências também nas escolhas, nas opções das políticas públicas, nomeadamente das políticas públicas europeias – e o DiscoveryEU é um bom exemplo disso porque foi suscitado pelo Parlamento Europeu e é aquilo que nós poderíamos chamar um Interail gratuito para jovens com 18 anos, portanto, é um programa que permite a jovens com 18 anos, em todos os países europeus receber um voucher que lhe permite viajar pela Europa até 30 dias sem pagar qualquer custo por essa experiência, por essa vivência, por essa oportunidade e nesse sentido, é muito melhor do que o Interail que nós conhecíamos e que, apesar de tudo também ainda existe – ainda é possível fazer esse Interail mas não é gratuito para quem não tem 18 anos – e está se a revelar um programa de grande sucesso.

E também é fácil compreender que poder viajar pela Europa neste contexto, nestas circunstâncias, para jovens com 18 anos, é certamente satisfatório e tem muitas virtualidades do ponto de vista da aprendizagem intercultural, no que isso representa enquanto experiência para um jovem com 18 anos, e por ser também um programa que a União Europeia entende que contribuiu para esta ideia de cidadania europeia, que em todos os programas vamos perseguindo.

Em relação à Ucrânia, sei que esteve em Kiev para tratar da participação dos jovens ucranianos também neste projeto. A Ucrânia ainda não faz parte da União Europeia, mas, obviamente, a aproximação leva-nos a estas situações para que possam ir conhecendo o ambiente como se vive mesmo na Europa. O que é que já está decidido? O que é que nos pode dizer sobre essa iniciativa?

Sim, eu estive em missão em Ucrânia, não estive só em , estive em Kiev mas também noutras regiões, e tive a oportunidade de reunir quer com o Governo ucraniano, quer com câmaras municipais e dezenas de Organizações de Juventude e aquilo que nós entendemos – e foi essa a realidade que encontrei na Ucrânia – é que a cooperação da União Europeia com a Ucrânia, deve avançar em múltiplos domínios também na área da juventude, também na área do Erasmus+ apesar de ser um projeto de mobilidade e a mobilidade de estar no presente especialmente comprometida na Ucrânia.

Em qualquer dos casos, nós achamos que isso é muito importante, desde já no presente, mas também perspetivando o futuro do pós-guerra, porque a reconstrução da Ucrânia vai exigir muita obra pública, mas vai exigir também que sejamos capazes de garantir que as organizações da sociedade civil, as organizações de jovens, sejam capazes de sobreviver à guerra e estarem em condições de dar respostas reais às necessidades concretas dos setores juvenis da Ucrânia noutra fase da sua realidade, esperamos que brevemente em paz e eventualmente, também como país da União Europeia.

Mas desde já o programa Erasmus+ é já um instrumento de cooperação com a Ucrânia com base em programas de voluntariado, precisamente, com base de apoio aos refugiados ucranianos. De facto, grande parte desses refugiados são jovens que já estão nos 27 países da União Europeia e podem ser também protagonistas eles próprios de projetos Erasmus+ ou de projetos de voluntariado, que são também um instrumento para um melhor enquadramento nas novas comunidades onde estão inseridos.

Também estamos a encontrar no Erasmus+, mais um instrumento precisamente de apoio às organizações da sociedade civil na Ucrânia. Neste momento essas organizações perderam muitos jovens que estão, infelizmente, na frente da batalha, mas estão também, ao mesmo tempo, especialmente ativas para compensar prejuízos causados pela circunstância de guerra, designadamente nos percursos educativos dos jovens.

E a verdade é que essas organizações têm tido hoje um papel muito importante precisamente em projetos na área da educação não formal: as escolas e as universidades têm um funcionamento muito condicionado neste momento na Ucrânia, e está a encontrar-se um novo espaço para projetos no âmbito da educação não formal, que dão respostas a esse nível a muitos jovens ucranianos, mas que também dão respostas a problemas especialmente evidentes no contexto em que vivem, designadamente no que diz respeito à saúde mental dos jovens.

E, portanto, nós estamos a dar esse apoio e a reforçar as parcerias das organizações ucranianas com organizações de outros países e com a agência portuguesa. É nesse quadro a agência está a coordenar todo esse processo de aproximação das organizações ucranianas com as organizações dos países que fazem parte do programa.

Mas por alguma razão é a Agência Portuguesa que está a coordenar esta iniciativa?

A Agência Portuguesa, e eu próprio, fazemos parte do Grupo de Coordenação das Agências Europeias e fomos mesmo nós que tomamos a iniciativa de organizar uma missão à Ucrânia, que, por definição não poderia ser muito abrangente. E foi mesmo só a Agência Portuguesa, em representação de toda a rede, que participou nesta iniciativa e que foi firmando os acordos necessários para que as relações de parceria entre essas organizações e as várias agências pudessem hoje vingar.

E, portanto, nós organizamos também em Portugal, depois da minha visita à Ucrânia, um webinar e aí sim, juntou todas as agências europeias e as várias organizações ucranianas. Nessa altura, o ministro ucraniano da Juventude e o Ministério da Educação Superior e Ciência veio a Portugal, precisamente também participar nesse webinar de alguma maneira patrocinar este esforço conjunto que queremos fazer de reforço dessa cooperação. E isso está a ter resultados muito evidentes.

Hoje, vou usar algum tecnicismo, mas no que se refere aos projetos da KA2 – que são projetos que procuram financiar a cooperação entre organizações da sociedade civil, reforçando a sua capacidade de produzir projetos na área da juventude – a maior dos que vão sendo submetidos na Europa, consideram sempre um parceiro ucraniano. E isso é o resultado da nossa visita e é o resultado do webinar que juntou centenas de participantes de todos os países e que se comprometeram a fazer esse caminho de cooperação.

Como é que considera que a juventude vai participar nestas eleições?

Eu, numa primeira instância, considero que compete às instituições cumprirem também o seu papel. Desde logo os partidos políticos devem ser capazes de mobilizar a vontade de participação dos cidadãos e isso quer dizer que o debate esteja alinhado com os problemas das pessoas e também no caso, como o problema dos jovens.

No que diz respeito à Agência Nacional nós avançamos com uma campanha de promoção da participação dos jovens nestas eleições europeias. Fizemos isso mobilizando uma ampla rede de parceiros em Portugal e fizemos um roadshow (que esteve presente nos 18 distritos do país e nas duas regiões autónomas da Madeira e dos Açores), não propriamente para dirigir apelos moralistas aos jovens e à sua vontade de participação – isso seria pouco útil – para contrariar uma certa ideia de que a Europa é uma coisa distante lá para Bruxelas, uma coisa do domínio das relações internacionais.

E como é que nós procuramos fazer isso? Numa primeira instância este roadshow foi um instrumento de explicação do modo de funcionamento da União Europeia, das suas instituições, do processo de tomada de decisão – a verdade é que é um projeto muito complexo e isso tende a afastar os cidadãos. A incompreensão não é, certamente, mobilizadora na vontade de participação dos cidadãos.

O segundo elemento da nossa campanha foi muito centrado nos programas e nas oportunidades europeias especificamente dirigidas aos jovens: o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, o DiscoveryEU. Há hoje uma centralidade na agenda pública europeia às políticas públicas de juventude. Isso é muito evidente tem-se traduzido nestes novos programas que nós falamos, e estes programas e estas oportunidades têm também mobilizado orçamentos crescentes. O orçamento do Erasmus+ neste ciclo comunitário é de 30 mil milhões de euros. E no círculo anterior era de menos de 15 mil milhões, quer dizer que duplicou o orçamento nos programas europeus, no domínio da juventude.

E é importante também explicar isso: no Parlamento Europeu fazem-se escolhas, fazem-se opções, estabelecem-se prioridades e isso resultou na duplicação do orçamento dos programas europeus no domínio da juventude.

Por outro lado, fomos capazes de mobilizar em todo o território uma ampla rede de parceiros que foi capaz de organizar cerca de 200 ações de debate e de reflexão sobre a União Europeia e as Políticas de Juventude, com a ideia de que não basta informar, mas é preciso envolver, mobilizar, promover uma participação consciente na própria construção do projeto europeu.

E aquela que é a minha expectativa é que o resultado disto tudo e da participação de todos – das organizações, da sociedade civil e da nossa ação – possa mobilizar uma maior participação dos jovens.

O indicador desse estudo é auspicioso, espero que se concretize, nomeadamente no que diz respeito a Portugal – indicava Portugal como sendo o segundo país onde os jovens expressavam uma maior vontade de participação, de participar nestas eleições – a verdade é que a abstenção eleitoral nas eleições para o Parlamento Europeu sempre foi historicamente alta em todos os países, são historicamente altas em concreto em Portugal e são até historicamente crescentes: na última eleição em 2019 continuámos a subir a nossa taxa de abstenção de alguma maneira – em sentido inverso, relativamente aos outros países europeus – e eu espero que isso possa ser invertido nestas eleições de 2024 porque elas são muito determinantes para o nosso futuro coletivo.

E eu julgo que as novas gerações percebem bem que os seus problemas, as ameaças com que estamos confrontados, os desafios que enfrentamos hoje – designadamente a luta contra as alterações climáticas que, por definição, não pode ser enfrentada por nenhum dos nossos países de forma isolada – tornam a escala europeia e o projeto europeu, um instrumento cada vez mais evidente para enfrentar também esses desafios.

Estive a ouvir há poucos dias a representante dos jovens que esteve reunida no pequeno-almoço com os responsáveis pela juventude dos Estados- Membros, e uma das coisas que ela dizia, no fim, é que é preciso repensar – e exigiram eles – que os jovens pudessem votar a partir dos 16 anos, como já acontece em alguns países, como por exemplo aqui na Bélgica. Isso é uma discussão em cima da mesa? Deve fazer-se?

Com certeza. As políticas de juventude centram-se precisamente na projeção dos jovens como cidadãos de corpo inteiro. A democracia não se esgota nas eleições, mas não há democracia sem eleições.

E convém que na própria pedagogia que nós fazemos de uma democracia saudável, que envolve uma participação em múltiplos espaços, em múltiplas formas, não se ignore também ou não se diminua ou não se desvalorize aquela que é também a participação eleitoral dos cidadãos.

E esse é um debate que deve ser feito nos países membros e também no contexto da União Europeia. Julgo que hoje são cinco países da União Europeia onde se pode votar em certas circunstâncias, com menos de 18 anos. Isso tem a ver com a própria história de cada um dos países, com as circunstâncias.

A verdade é que não há um número mágico para definir aquilo que é certo ou errado nessa matéria. Os 18 anos são uma convenção, como anteriormente os 21 também foram uma convenção, mas esse é um debate que deve ser feito muito associado à ideia da cidadania como um objetivo maior das políticas públicas de juventude, mas também como uma questão verdadeiramente de regime.

Nós falamos muitas vezes de questões de regime no país e na Europa. Se há uma questão verdadeiramente de regime, é como é que nós somos capazes de alimentar o modo de funcionamento de uma democracia saudável. E uma democracia saudável exige cidadãos informados, politizados, conhecedores das realidades, com capacidade de intervir no espaço público. É isso que nós queremos fazer com as políticas públicas de juventude e com os seus programas.

E esses debates devem ser feitos com toda a sociedade civil, mas já agora também com os próprios jovens e com as suas organizações. Esse é um debate que deve ser feito.

Para consulta:

• https://youth.europa.eu/strategy_pt
• https://www.youthforum.org/news/european-commission-commits-to-a-youth-check
• https://erasmus-plus.ec.europa.eu/pt-pt/opportunities/opportunities-for-individuals/students/studying-abroad
• https://youth.europa.eu/solidarity_pt
• https://www.juventude.pt/pt/pages/discovereu
• https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/2022-ano-europeu-da-juventude