Um ano após a assinatura do acordo climático entre Portugal e Cabo Verde, a associação ZERO defendeu hoje o alargamento deste tipo de acordos a outros países em desenvolvimento que tenham contraído dívida junto do Estado português.
Há um ano, Portugal e Cabo Verde assinaram, em Lisboa, um acordo climático que resultou na criação do Fundo Climático e Ambiental por via da conversão de 12 milhões de euros da dívida contraída por aquele país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) junto do Estado português.
Para a ZERO, é necessária "a eficácia e a transparência na aplicação das verbas, o envolvimento da sociedade civil cabo-verdiana e a sua capacitação, a promoção da participação das instituições cabo-verdianas na produção e aplicação dos instrumentos de ação climática e o reforço dos montantes envolvidos".
"O alargamento deste tipo de acordos a outros países em desenvolvimento que tenham contraído dívida junto do Estado português deve ser fortemente equacionado sempre que possa ser assegurada a aplicação no terreno de medidas de redução de emissões e de adaptação aos efeitos das alterações climáticas em curso", lê-se no comunicado da associação, a propósito do Dia Mundial do Refugiado, que se assinala hoje.
A associação refere ainda que "existe uma outra dívida histórica, que resulta da emissão de gases com efeito de estufa ao longo dos últimos 150 anos, altura em que começaram a ganhar expressão as emissões poluentes para a atmosfera resultantes da revolução industrial".
"As mais dramáticas consequências do aumento da temperatura média da atmosfera e do oceano são aquelas que são permanentes e de elevada magnitude. A aceleração de processos de desertificação nas regiões subtropicais ou a salinização dos solos e de aquíferos conduzem a perdas mais acentuadas de terra arável, à redução do potencial de produção alimentar, ao agravamento de crises económicas que, em alguns casos, degeneram em conflitos", lê-se no comunicado.
