Os valores das bolsas de estágio do programa Ativar.pt, pagas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), vão aumentar a partir de janeiro, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
"Procurando dar resposta a novos desempregados e em particular aos jovens e jovens adultos que foram desproporcionalmente afetados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a presente portaria procede ao aprofundamento da política de aumento das bolsas de estágios apoiados, de modo a melhorar as condições dos estagiários e o estímulo a padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho", pode ler-se na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.
Segundo o diploma, para as novas candidaturas, a bolsa mensal para quem tem o ensino secundário completo (nível 3 -- 12.º ano) passa a corresponder ao valor de 1,4 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 620,48 euros, contra os anteriores 1,2 IAS.
Para quem tem nível de qualificação 4 (12.º ano profissional) a bolsa passa a ter um valor igual a 1,6 IAS (contra anteriores 1,4 IAS), isto é, 709,12 euros.
Já quem tem nível de qualificação 5 (pós-secundário não superior) a bolsa é de 753,44 euros mensais, ou seja, 1,7 vezes o IAS (contra anteriores 1,5 IAS).
De acordo com o diploma, a bolsa para os licenciados (nível 6) passa a valer 2 IAS, sendo assim de 886,4 euros, quando até agora era de 1,8 IAS.
Por sua vez, a bolsa para os estagiários com mestrado (nível 7) corresponde a 2,2 IAS (975,04 euros) contra anteriores 2,1 IAS e para quem tem doutoramento passa a valer 2,5 IAS (1.108 euros) face aos 2,4 IAS pagos até agora.
"Nas demais situações é concedida ao estagiário uma bolsa mensal de 1,3 vezes o valor correspondente ao IAS", ou seja, 576,16 euros.
No preâmbulo da portaria, o Governo sublinha ainda que deverá "ser aprofundada a estratégia de aumento dos critérios de exigência na aprovação de candidaturas, nomeadamente em sede de regulamento da medida, e designadamente na elevação dos padrões mínimos de pontuação exigíveis para a aprovação de candidaturas".
O aumento das bolsas de estágio foi discutido na Concertação Social no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, mas as medidas previstas no documento ficaram por avançar devido ao `chumbo` da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no parlamento.
Os estágios Ativar.pt têm a duração de nove meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
