Após 30 anos de tentativas, a União Europeia chegou a acordo para criar a patente única europeia. Em vez de validar uma patente em cada Estado membro, um inventor poderá valida-la de uma só vez, de forma muito mais rápida e barata, para toda a União.
O impasse para o acordo ligava-se à escolha do Estado-membro onde sediar o tribunal para serem registadas as patentes válidas para todos os Estados-membros. A solução acabou por ser distribuir a jurisdição por três locais.
Em Paris, França, ficará a sede para as patentes nos sectores têxtil, de papel e de eletricidade.
Em Munique, Alemanha, serão registadas as invenções em engenharia mecânica, luz, calefação, armas, explosivos e materiais de construção.
Para as patentes de biotecnologia e área farmacêutica, metalúrgica e química, será necessário ir a Londres, capital do Reino Unido.
Mais barata
O sistema único de patentes deverá ser ainda debatido e votado pelo Parlamento Europeu na próxima semana, nos dias três e quatro de julho.
Segundo o PE, a nova patente europeia será "muito mais barata e de fácil aplicação do que um conjunto de sistemas nacionais e, portanto,
mais competitiva", segundo um comunicado distribuído à imprensa.
"A Comissão Europeia afirma que, a partir do momento em que o novo sistema entre em vigor, uma patente da UE poderá custar 680€. Uma patente norte-americana custa em média 1850€" acrescenta o comunicado do Parlamento Europeu.
Atualmente, um inventor europeu tem de validar a sua patente em cada Estado-Membro através do Instituto Europeu de Patentes (IEP), um organismo independente das instituições europeias.
"Este processo implica custos, especialmente de tradução, que podem tornar uma patente europeia dez vezes mais cara do que uma americana" explica o texto distribuído pelo PE.
O novo sistema vai "fornecer uma proteção de patente unitária de forma automática, reduzindo substancialmente os custos para as empresas europeias e ajudando a aumentar a sua competitividade", concluem os eurodeputados.
Benefício para as PME's
O PE lembra ainda que o processo do acordo foi conduzido de forma a beneficiar as pequenas e médias empresas.
"Graças ao Parlamento, foram acordadas medidas específicas para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas (PMEs) ao mercado europeu de patentes. As medidas vão desde uma maior proteção jurídica a um sistema de compensação dos custos de tradução", lê-se no comunicado.
O "Pacote de Patentes da UE" foi negociado em dezembro do ano passado por representantes do Parlamento e do Conselho e abrange as áreas da patente unitária, do regime linguístico e do Tribunal de Patentes Unificado.
As negociações foram conduzidas por Klaus-Heiner Lehne (PPE, Alemanha), Bernhard Rapkay (S&D, Alemanha) e Raffaele Baldassare (PPE, Itália).
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