A União Europeia (UE) apresentou hoje ao Governo da Guiné-Bissau o seu programa indicativo para o período 2021-2027, orçado em 112 milhões de euros, a serem empregues no desenvolvimento humano, economia verde e inclusiva e boa governação e estabilidade.
O acordo para a execução do programa foi rubricado entre o vice-primeiro-ministro guineense, Soares Sambú, e a embaixadora da UE em Bissau, Sónia Neto, na presença dos embaixadores da Espanha, França e Portugal, bem como de vários ministros do Governo da Guiné-Bissau.
Na sua intervenção, Soares Sambú, que também coordena as áreas económicas do Governo guineense, sublinhou o facto de o programa indicativo multianual da União Europeia ser um documento de cooperação "com importância estratégica" para a edificação na Guiné-Bissau dos "desígnios de estabilidade, boa governança e de desenvolvimento sustentável".
Realçando o facto de a cooperação entre a Guiné-Bissau e a União Europeia estar prestes a completar 50 anos, Sambú destacou também que o programa indicativo multianual ser "uma feliz interpretação" das prioridades do país e em linha com a agenda de Desenvolvimento da África (2020-2063) bem como do Desenvolvimento sustentável 2020-2030.
O vice-primeiro-ministro guineense enalteceu igualmente a cooperação do país com a União Europeia, particularmente no domínio das Pescas, em que a Guiné-Bissau recebe uma compensação anual de 15,6 milhões de euros, e a formação de quadros.
Nesse sentido, Soares Sambú destacou os trabalhos em curso para permitir que a Guiné-Bissau tenha o seu primeiro laboratório de certificação do pescado, permitindo a exportação para o mercado europeu.
A embaixadora da União Europeia em Bissau, Sónia Neto destacou também a importância do acordo de parceria no domínio das Pescas para assinalar que este ano completa 15 anos, sendo a Guiné-Bissau o terceiro país com a qual os "27" mantêm o entendimento na matéria com maior volume, a seguir à Mauritânia e Marrocos.
"A União Europeia e os seus Estados-Membros estão empenhados em apoiar o desenvolvimento económico e integrado do setor das pescas, bem como, o desejo legítimo das autoridades nacionais da Guiné-Bissau, em obter a acreditação do seu laboratório nacional", que irá permitir a certificação e exportação, observou Sónia Neto.
A embaixadora da UE na Guiné-Bissau referiu que o programa hoje lançado tem um enfoque político reforçado por ter sido "pensado e discutido" com as autoridades e a sociedade civil guineenses.
Neto sublinhou que o programa teve em conta os mecanismos de busca de desenvolvimento e as prioridades estratégicas do país bem como os objetivos geoestratégicos da União Europeia.
De acordo com a embaixadora da UE em Bissau, dos 112 milhões de euros, previstos para executar o programa indicativo multianual, 34% serão gastos em projetos ligados ao eixo Desenvolvimento Humano, 40% no eixo Economia Verde e Inclusiva e 18% em projetos do eixo Boa Governação e Estabilidade.
Uma avaliação de execução a meio percurso será feita em 2025 e caso se fizer necessário, serão alocados mais recursos para o programa, disse Sónia Neto, frisando que a União Europeia pretende reforçar o seu papel na Guiné-Bissau.
