Técnicos de manutenção da TAP convocam greve e avançam para via judicial contra despedimentos

Em comunicado hoje divulgado, o presidente da estrutura sindical, Paulo Manso, acusou a companhia aérea de querer "enganar" os técnicos de manutenção.

"O nosso sindicato, proativamente, negociou com a Administração da TAP dar mais 15% do vencimento dos seus associados, por via da redução do período normal de trabalho, para que nenhum deles fosse despedido", indicou o líder sindical.

"Foi um movimento solidário entre colegas. Agora a TAP quer ficar com o nosso dinheiro e despedi-los à mesma. Não estamos disponíveis, nem vamos aceitar, este tipo de atitude", garantiu.

O Sitema acredita que, "quer pela letra, quer pelo espírito do Acordo Temporário de Emergência assinado com a TAP, nenhum dos seus associados deveria sequer ter sido convidado a aderir a medidas de rescisão voluntária", sobretudo os que "foram no período em que a companhia, simultaneamente, enviava cartas que desobrigavam os trabalhadores a comparecerem no local de trabalho, ou seja, indiretamente dizendo-lhes, nas palavras de Paulo Manso, `ou sais a bem ou sais a mal`", lê-se na mesma nota.

A estrutura sindical reafirma que a TAP nunca "foi clara sobre os números de técnicos de manutenção de aeronaves, sócios do Sitema, que estavam na lista do potencial despedimento coletivo e assim, sem essa base apurada de forma rigorosa, foi impedindo que o Sitema a contestasse, manietando o sindicato em formas de luta".

No entanto, "agora, que estão na lista de despedimento oito dos seus associados, três dos quais em baixa prolongada e dois que constituem um casal, o Sitema endurece o discurso e a ação", diz o sindicato.

"Ontem [quinta-feira] em plenário os sócios deste sindicato, recordando que o que descontam a mais do seu vencimento daria para salvar todos os colegas aqui sindicalizados na eventual situação de despedimento, decidiram que a manter-se a atual situação avançaremos com greve às horas extraordinárias e às deslocações, o que significa que se um avião ficar parado em África por falta de manutenção, pela nossa parte, é lá que vai ficar", diz Paulo Manso, citado na nota.

"A não ser que a Administração da TAP se sente connosco para tomar decisões definitivas relativamente a estas pessoas, além da greve a horas extraordinárias e a deslocações, o Sitema vai também avançar para a via judicial, recorrendo a todos os mecanismos possíveis para impugnar a inclusão de oito dos seus associados na lista de despedimento coletivo já divulgada pela TAP", garante o líder sindical.

"O que não podemos aceitar é que a TAP dê por não dito o compromisso que assumiu por escrito com o Sitema de salvaguardar os postos de trabalho dos nossos associados", destaca, recordando que este compromisso "reveste a forma de lei, conforme resulta do texto publicado no Boletim de Trabalho e de Emprego", e que a companhia está "forçosamente obrigada ao seu cumprimento".

"Se não o faz, a quebra desse acordo também pela nossa parte é, cada vez mais, uma hipótese aventada, não pela direção deste sindicato, mas pelos próprios sócios", conclui Paulo Manso.

O processo de despedimento coletivo de 124 colaboradores iniciado pela TAP abrange 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede, segundo uma mensagem enviada pela administração aos trabalhadores.

Na mensagem interna enviada em 08 de julho, a que a agência Lusa teve acesso, a presidente executiva (CEO) da TAP, Christine Ourmières-Widener, destaca que este número fica abaixo do inicialmente previsto e exigido pelo plano de reestruturação da companhia, que ascendia a 2.000 trabalhadores, tendo essa redução sido conseguida através da adesão a medidas voluntárias, como acordos temporários de emergência com os sindicatos, rescisões por mútuo acordo e integrações na Portugália.