Suíça quer combater o "greenwashing" no setor financeiro

A prevenção do greenwashing é necessária para o bom funcionamento do centro financeiro suíço, que precisa de consolidar a sua posição como líder mundial em finanças sustentáveis, argumentou o Conselho Federal (Governo) suíço, esta quarta-feira em comunicado. “O greenwashing ocorre quando os clientes são induzidos em erro sobre a sustentabilidade dos produtos e serviços financeiros” esclareceu o ministério das Finanças suíço (FDF), em comunicado.

De acordo com o anúncio desta quarta-feira, o ministério suíço das Finanças deverá elaborar nos próximos meses um projeto de regulamento em parceira com o ministério do Ambiente e o ministério dos Assuntos Económicos, a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro e os representantes do setor financeiro e de organizações não-governamentais.

O objetivo é que este projeto de regulamento, que visa implementar a posição do Conselho Federal sobre a prevenção de greenwashing, seja apresentado ao Governo suíço "o mais tardar até ao final de agosto de 2024", segundo o comunicado de imprensa.

A regulamentação poderá ser completada por “normas de autorregulação para os setores em causa”, acrescentam. No entanto, "se o setor financeiro apresentar uma autorregulação que aplique efetivamente a posição do Conselho Federal”, o Ministério suíço das Finanças "renunciará ao trabalho de regulamentação”, pode ler-se no comunicado.

Segundo a agência France Presse (AFP), a Associação Suíça de Banqueiros, a Associação Suíça de Seguros e a associação que representa os gestores de ativos suíços declararam "partilhar o objetivo da Confederação" numa declaração conjunta. Embora continuem “convencidos” de que a autorregulação é "um instrumento eficaz e mais flexível do que a regulamentação". Por conseguinte, tencionam aplicar o pedido do Governo de desenvolver princípios de autorregulação.

Basta autorregular para combater o greenwashing?

A Greenpeace Suíça, uma organização não-governamental ambientalista que participa no grupo de trabalho do Governo, defende que não é suficiente. “O setor financeiro aposta na autorregulação para lutar contra o greenwashing" mas “até à data, esta estratégia não conseguiu proteger verdadeiramente os investidores contra as fraudes associadas a produtos financeiros supostamente sustentáveis" defendeu Niki Vischer, especialista em finanças sustentáveis da Greenpeace Suíça, num comunicado publicado esta quarta-feira. "A regulamentação é imperativa para combater o greenwashing", reagiu a Greenpeace Suíça.

A organização ambientalista considera que a regulamentação é “absolutamente essencial” e apela às autoridades para que não percam mais tempo e definam critérios mínimos vinculativos para produtos financeiros sustentáveis.

“É importante que as autoridades políticas imponham uma regulamentação neste domínio. Só assim será possível garantir que todos os atores do centro financeiro suíço assumam as suas responsabilidades e definir um quadro jurídico aplicável aos investidores”, acrescentou Niki Vischer.
“O centro financeiro não fez o seu trabalho de casa"
Em 2021, a Greenpeace Suíça revelou o greenwashing do centro financeiro suíço na área das finanças sustentáveis, depois de ativistas terem testado a sustentabilidade de vários investimentos oferecidos pelos bancos.

A ONG defende que os produtos e os serviços financeiros “só devem ser qualificados como sustentáveis se estiverem em harmonia com a preservação das bases naturais da nossa vida”, nomeadamente no respeito e na promoção de compromissos internacionais de proteção da biodiversidade e dos Direitos Humanos, para além da contribuição para a redução de emissões “que seja compatível com os objetivos do Acordo de Paris para limitar o aquecimento global a 1,5 graus”.

Para já e até à apresentação, em meados de 2024, e entrada em vigor do projeto de regulamento que deverá começar a ser preparado, a autorregulação do setor continua a ser possível.

c/agências