O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) considerou hoje que a greve de pilotos da Portugália, convocada pelo Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA), é inoportuna, mas disse estar solidário com as legítimas preocupações quanto ao futuro.
"Consideramos que esta greve é desprovida de razão quanto ao seu objeto, bem como inoportuna, especialmente num momento em que a TAP se encontra num processo de privatização", defendeu a direção do SPAC, em comunicado interno aos associados, a que a Lusa teve acesso.
O sindicato que representa cerca de 1.400 pilotos das empresas do Grupo TAP disse, no entanto, reconhecer "que a incerteza quanto ao futuro gera legítimas preocupações", com as quais é solidário.
O SPAC referiu que está a estudar modelos de contingência para proteger os seus associados da Portugália no caso de qualquer hipotética redução de atividade, mas sublinhou que a administração da TAP tem capacidade para implementar medidas que atenuem os efeitos da greve, caso entenda.
"Desconhecemos, até ao momento, quaisquer ações por parte da empresa com o propósito de diminuir os impactos desta greve, sendo certo e sabido que dispôs de tempo mais do que suficiente para as pensar e implementar", realçou o sindicato.
O SPAC garantiu ainda que não vai utilizar a greve de outros trabalhadores em favor de pretensões suas, mas sublinhou que, caso a TAP decida atender a reivindicações que sejam contrárias aos interesses dos seus associados, irá tomar as ações que julgar adequadas.
O SIPLA avançou com um pré-aviso de greve a tempo parcial, na Portugália, de 12 a 27 de março, sendo que um dos motivos da insatisfação está relacionado com o Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE).
Criado em 1998, aquele regulamento tinha como objetivo funcionar como um travão à contratação de voos externos pela TAP, incluindo à Portugália, impondo limites que, caso sejam ultrapassados, revertem a favor dos pilotos da TAP através do pagamento de compensações indemnizatórias.
Este protocolo, usado por várias companhias aéreas europeias, originou custos de 60 milhões de euros no ano passado, como resultado do pagamento de seis salários-base extraordinários a cada piloto da TAP, como o Expresso tinha noticiado em maio de 2024.
Os pilotos da Portugália, que em 2023 realizou cerca de 25% do total de voos da TAP de acordo com o relatório da TAP SGPS, têm vindo a criticar as consequências deste protocolo e defendem que só reforça que é "considerada uma empresa externa", como explicou fonte oficial do SIPLA à Lusa.
Apesar de recentemente ter transitado da TAP SGPS para a TAP SA, no âmbito da reprivatização da companhia aérea, "nada vai mudar", lamentou o sindicato, acrescentando que "temem pelo futuro da empresa" que, atualmente, emprega quase 900 trabalhadores.
