O atendimento ao público dos serviços das finanças vai passar a ser feito sem interrupções à hora de almoço, mas vai encerrar uma hora mais cedo, no seguimento da reposição das 35 horas de trabalho a partir de sexta-feira.
"Em todos os serviços de finanças, as portas passam a estar abertas ao público, sem interrupções, entre as 09:00 e as 15:30", informa o Ministério das Finanças em comunicado, na véspera da reposição das 35 horas de trabalho na função pública.
Até aqui, e de acordo a página oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o horário de atendimento ao público dos serviços das finanças decorria entre as 09:00 e as 16:30, embora a grande maioria das repartições fechasse portas entre as 12:30 e as 14:00 para almoço.
Ora, com a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública, a AT reformula o horário de atendimento ao público já a partir de sexta-feira, uma alteração que a diretora-geral das Finanças, Helena Borges, justifica também com a necessidade de "manter os níveis de serviço prestado ao cidadão".
Se até aqui o horário atendimento contínuo (sem interrupção ao almoço) era aplicado apenas em 22 serviços de finanças, a partir de sexta-feira todos os 342 serviços passam a ter as portas abertas entre as 09:00 e as 15:30, sem interrupções.
Também nas 54 alfândegas, delegações e postos aduaneiros espalhados por todo o país, o horário de atendimento ao público passa a ser das 09:00 às 17:00, de forma contínua, "não havendo lugar a interrupção no atendimento durante o período de almoço".
Nas Lojas do Cidadão, os serviços de finanças continuarão a funcionar no horário habitual, acrescenta o ministério tutelado por Mário Centeno.
"Os novos horários são uma evidente mais-valia no serviço prestado ao cidadão, promovendo uma maior disponibilidade dos serviços e facilitando assim o cumprimento dos deveres fiscais e aduaneiros por parte de cidadãos e empresas", defende o Ministério das Finanças.
