"Seria estranho se PS não viabilizasse Orçamento construído com a sua ajuda"
António Pedro Santos - Lusa
Começa esta segunda-feira o pagamento de apoios extraordinários aos agricultores atingidos pelos incêndios de setembro. Verbas que, para já, vão ser atribuídas a agricultores com pequenas despesas, referiu o ministro adjunto e da Coesão Territorial em entrevista à Antena 1. Quanto ao Orçamento do Estado, Manuel Castro Almeida sustentou que "o país não quer voltar para eleições", acrescentando que o PS dispõe de condições para viabilizar a proposta do Governo.
Relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2025, Manuel Castro Almeida, questionado sobre as divisões no PS em torno do documento, mostra alguma cautela e refere que não entra nas questões internas do partido.
“Mas folgo ver que há vozes socialistas, independentes, autónomas, que pensam pela sua cabeça e que são capazes de colocar o interesse nacional, acima do interesse partidário”, contrapõe.
O governante relembra que este Orçamento do Estado é já muito próximo do que o Partido Socialista pretendia nas negociações com o Governo: “Já não há quase diferenças entre o Orçamento apresentado e as pretensões apresentadas pelo PS”.
Castro Almeida diz mesmo que “seria estranho e incompreensível”, após tanto debate e negociação, a inviabilização do Orçamento por parte dos socialistas.
Apoios a agricultores
Castro Almeida admite alguma dificuldade, por parte dos agricultores, na apresentação de provas do que ardeu, mas o ministro diz que são visíveis os estragos provocados pelos fogos e será com base neste pressuposto que vão ser atribuídos os subsídios.A prova será feita pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que fará a estimativa em causa, até ao valor de seis mil euros, a pagar pelo Estado.
“Mas folgo ver que há vozes socialistas, independentes, autónomas, que pensam pela sua cabeça e que são capazes de colocar o interesse nacional, acima do interesse partidário”, contrapõe.
O governante relembra que este Orçamento do Estado é já muito próximo do que o Partido Socialista pretendia nas negociações com o Governo: “Já não há quase diferenças entre o Orçamento apresentado e as pretensões apresentadas pelo PS”.
Castro Almeida diz mesmo que “seria estranho e incompreensível”, após tanto debate e negociação, a inviabilização do Orçamento por parte dos socialistas.
Apoios a agricultores
Castro Almeida admite alguma dificuldade, por parte dos agricultores, na apresentação de provas do que ardeu, mas o ministro diz que são visíveis os estragos provocados pelos fogos e será com base neste pressuposto que vão ser atribuídos os subsídios.A prova será feita pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que fará a estimativa em causa, até ao valor de seis mil euros, a pagar pelo Estado.
De acordo com o ministro, entrevistado pelo jornalista Frederico Moreno, são esperadas cerca de cinco mil candidaturas só para pequenos agricultores sem despesas documentadas.
Relativamente ao apoio definido para ajuda na reconstrução das casas, no valor de 100 milhões de euros, Manuel Castro Almeida acredita que não vai ser necessário um reforço de verbas.O ministro adjunto da Coesão Territorial adianta que as comissões já têm ordens para começar a avançar com 50 por cento das verbas, para que os proprietários possam dar início à reconstrução das suas casas.
O apoio será de 100 por cento até um limite de 150 mil euros. Caso o valor seja superior, esse apoio será de 85 por cento. “E quem faz as obras será o próprio proprietário”, reitera o ministro, “a não ser que o proprietário seja muito idoso”. Neste caso, avança a autarquia.
