Senado dos EUA aprova legislação de Biden sobre clima, saúde e impostos

por RTP
Joe Biden, presidente dos EUA Reuters

A aprovação de um pacote legislativo abrangente orçado em 430 mil milhões de dólares pelo Senado norte-americano está a ser considerada uma vitória para o presidente Joe Biden, que a defendeu.

Os apoiantes democratas da nova legislação afirmam que esta irá levar a uma redução mais significativa das emissões de gases com efeito de estufa que causam as alterações climáticas, baixar o preço dos medicamentos para os idosos e aumentar os impostos pagos pelas corporações e os mais ricos.

O presidente, que pôde sair este domingo de isolamento depois de ficar infetado com Covid-19, aplaudiu a decisão e afirmou esperar que "a Câmara Baixa aprove a legislação o mais depressa possível".

"Estou ansioso por a promulgar", acrescentou Joe Biden em comunicado.

Todos os senadores republicanos votaram contra o texto, batizado Lei de redução de Inflação, que, afirmam, irá pelo contrário gerar despesas públicas inúteis.
"Mudar a América"
O pacote legislativo levou 18 meses a negociar e necessitou de uma maratona de debates que se prolongou noite dentro, concedendo uma vitória ao Partido Democrata quando falta uma centena de dias para as eleições intercalares para o Congresso.

Deverá ser votado no final da próxima semana na Câmara dos Representantes antes de ser promulgado.

“Este projeto-lei vai mudar a América nas próximas décadas” garantiu o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, muito aplaudido pelo seu campo.

O pacote foi difícil de negociar entre os próprios democratas e implicou “muitos compromissos”, saudou Joe Biden.

Entre as medidas encontra-se um investimento de 370 mil milhões de dólares para o clima, o maior de sempre nos Estados Unidos, que pretende reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 40 por cento até 2030.

Cada norte-americano irá receber até 7500 dólares em crédito de impostos para adquirir uma viatura elétrica, enquanto a instalação de painéis solares nos telhados será comparticipada e 30 por cento.

A reforma pretende ainda reforçar a resiliência das florestas aos incêndios gigantescos que as têm devastado. Vários milhares de milhões de dólares em crédito de imposto serão igualmente propostos às indústrias mais poluentes, em apoio a transição energética.

Esta foi uma das medidas mais criticadas pela ala esquerda do Partido Democrata que pretendia um texto mais ambicioso. Já os republicanos reprovam um plano demasiado dispendioso.
Apoios para os idosos mas aquém
O texto prevê ainda 64 mil milhões de dólares em investimentos na Saúde e a diminuição gradual do preço de certos medicamentos, que podem ser até 10 vezes mais caros nos Estados Unidos do que noutros países ricos.

Para trás ficaram as maternidades e universidades públicas gratuitas e melhores cuidados para os idosos.

Milhões de reformados vão continuar a ter os dentes podres e sem acesso às próteses dentárias, auditivas ou aos óculos que eles merecem”, criticou o senador Bernie Sanders, um dos democratas mais influentes. “Este projeto-lei não faz nada para resolver este problema”, lamentou.

O plano prevê ainda reduzir o défice público através de um novo imposto mínimo de 15 por cento para todas as empresas cujos lucros ultrapassem aos mil milhões de dólares. Pretende aliás evitar que grandes sociedades utilizem nichos fiscais que até agora lhes permitiam pagar muito menos do que a taxa teórica a que estariam obrigadas.

As estimativas apontam receitas de 258 mil milhões de dólares para o estado federal na próxima década.



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