Foto: António Antunes/RTP
O especialista em sistema de pensões Jorge Bravo explica que a Segurança Social não tem uma reserva financeira.
“Se essa relação entre financiadores e beneficiários está altamente desequilibrada, é muito fácil de perceber que não vai ser possível reequilibrar o sistema de pensões”, acrescenta.
Questionado pelo jornalista Nuno Rodrigues se é possível do ponto de vista constitucional um corte nas atuais pensões para permitir a sustentabilidade da Segurança Social, Jorge Bravo recorda que o Tribunal Constitucional não afastou por completo essa hipótese.
Debate está inquinado
Quanto às propostas do Governo e da oposição para a Segurança Social, o professor da Universidade Nova de Lisboa critica a forma como a discussão tem corrido.
“O debate está mal centrado e está inquinado logo à partida, ainda por cima neste período pré-eleitoral. O sistema hoje, se tivesse que viver só das contribuições e das quotizações dos trabalhadores e entidades empregadoras, carecia de 30 por cento de verbas adicionais, ou seja, todos os anos o Orçamento do Estado já está a transferir 30 por cento para cobrir os défices de autofinanciamento do sistema.”
“Este défice vai agravar-se no futuro, sobretudo em função do envelhecimento da população e da degradação do rácio entre aqueles que financiam, contribuem, e aqueles que vão receber a pensão no futuro”, alerta.
Jorge Bravo refere ainda que “o sistema não vai melhorar em termos de condições de sustentabilidade, mesmo que reduzamos a taxa de desemprego no futuro e mesmo que a economia comece a crescer”. “Ela já está a crescer ainda que lentamente”, ressalva.
