O primeiro-ministro são-tomense considera que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não confere direitos suficientes aos observadores associados para lhes impor o pagamento de quotas e espera um consenso na cimeira de São Tomé.
Em entrevista à Lusa em vésperas da cimeira da CPLP, que decorre no próximo domingo na capital são-tomense, Patrice Trovoada afirmou que os observadores associados - 33, atualmente, entre países e organizações - têm várias formas de contribuir para a comunidade lusófona, sublinhando que alguns "indiretamente, pela sua participação em outras organizações já contribuem também para a CPLP".
Para o primeiro-ministro são-tomense, "o pagamento de quotas também quer dizer que têm direitos" e "não só obrigações".
"Do momento nós estamos em crer que quem paga quotas como observador tem também direitos, e é preciso definirmos, então, como é que isso se pode traduzir e vamos discutir e esperamos ter consenso. A CPLP só se move por consenso e nós queremos que haja de facto progresso nessa matéria", sublinhou Patrice Trovoada.
O chefe do Governo são-tomense admitiu que "o Brasil também tem uma opinião muito próxima" à de São Tomé, mas insistiu que é necessário debater o assunto, referindo que o propósito de São Tomé "é que não haja situação de bloqueio", pelo que deverá ser encontrada uma forma de "ultrapassar essa questão de modo consensual", durante a cimeira de São Tomé, em que são esperados mais de 500 participantes.
Os membros do bloco lusófono estão divididos quanto à introdução de uma quota para os observadores associados, explicou o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, que está a terminar o seu primeiro mandato de dois anos e assumirá um segundo mandato na conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em São Tomé e Príncipe, onde tomará posse.
O novo regulamento dos observadores associados é um documento que já está em discussão há pelo menos cinco anos, antes da cimeira de Luanda, em 2021, quando Angola assumiu a presidência rotativa da comunidade.
Nessa altura, responsáveis da CPLP chegaram a admitir que o regulamento poderia ainda ir a aprovação naquele ano, o que acabou por não acontecer porque faltava acertar vários pontos do documento. E já nessa altura um dos aspetos que não reunia consenso entre os Estados-membros era o de pagamento de quotas por parte daqueles países.
"Penso que essa é uma questão fundamental: se os observadores associados serão chamados a pagar ou não uma contribuição regular, seja em forma de joias, ou seja em forma de uma quota", afirmou agora, numa entrevista à Lusa, o atual secretário-executivo.
Apesar disso, Zacarias da Costa disse ter esperança que seja nesta cimeira que o regulamento avance.
O número de observadores associados tem crescido bastante nos últimos anos, atingindo os 33 na cimeira de Luanda, com a aprovação de mais 14 candidaturas. Nesta cimeira deverá ser aprovado pelo mais um, o Paraguai.
A criação da categoria de observador associado, em 2005, abriu uma oportunidade para a ligação a esta organização de outros Estados e regiões lusófonos que pertençam a países terceiros, mediante acordo com os Estados-membros.
Hoje, os Estados que queiram ser observadores associados da CPLP têm de partilhar os princípios orientadores da comunidade lusófona, como a promoção das práticas democráticas, a boa governação e o respeito dos direitos humanos, devendo prosseguir objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, no próximo domingo, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".
